Câmara aprova ampliação de cota de tela para filme brasileiro até 2031

Proposta obriga a exibição comercial de produções nacionais nos cinemas do país; texto vai ao Senado

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a relatora do projeto na Câmara.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3/10), a prorrogação até 2031 do prazo para obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas do país. As salas brasileiras são obrigadas a exibir filmes brasileiros por um número mínimo de dias, a ser definido em decreto. É a chamada cota de telas.

A proposta foi aprovada com folga — 301 "sim" e 15 "não" — e agora vai à votação do Senado. O autor do projeto é o deputado Marcelo Calero (PSD-RJ), que não está no mandato. Essa previsão foi suspensa em 2021, com a lei anterior. As salas eram obrigadas a exibir filmes por número de dias. Agora, será por número de sessões, no decreto presidencial, mas até o ano de 2031.

Durante a votação, parlamentares da direita e da esquerda divergiram sobre o conteúdo do texto. A relatora foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ) defendeu o projeto e citou algumas filmes de sucesso no país, como O pagador de promessas — filme da década de 1960, sobre uma obra do escritor e dramaturgo Dias Gomes — e o O auto da compadecida, do ano de 2000, dirigido por Guel Arraes, com base numa peça de Ariano Suassuna.

"O Brasil faz muito filme bom, fim. É importante para o país esse projeto, que se valorize a sétima arte no país, que uma enorme geradora de empregos. Não podemos é ter um domínio, um monopólio de Hollywood", disse Motta.

Parlamentares de direita acusaram a esquerda de criar uma reserva de mercado e de impedir a livre concorrência. "Até entendo a boa intenção do projeto, mas o aumento de exibição de filme nacional com isso será irrisório. Haverá um prejuízo para quem explora os cinemas. Se esse projeto tivesse um artigo que o ingresso para cinema nacional seria subsidiado, nem assim teria efeito. Pouco importa se o filme é brasileiro ou estrangeiro. Se o filme é bom, o consumidor irá assistir", disse Marcel Van Hattem (Novo-RS).

A relatora defendeu o projeto. "O cinema brasileiro precisa ser respeitado. Se ouviu cada absurdo aqui essa noite. Cada um vai poder assistir o que quiser, mas vai poder também assistir cinema nacional. O projeto prevê liberdade de programação", disse Feghali.