Em posts realizados no seu perfil oficial do Instagram neste domingo (1º/10), o deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro Professor Josemar afirmou ter sofrido racismo no Aeroporto Internacional de Brasília ao embarcar para retornar para seu estado, depois de participar de um congresso do partido na capital.
Segundo o parlamentar, ao passar pela revista, ele foi impedido de prosseguir. “A Polícia Federal do aeroporto, de forma seletiva e racista, depois de ter me revistado de forma truculenta, não está me deixando seguir viagens e quer me deter”, disse Josemar.
Em um vídeo postado na rede social do deputado, é possível escutar um agente falando que ele só poderia ser liberado caso aceitasse passar por revista em uma sala reservada. Segundo o parlamentar, que estava acompanhado de seus advogados e de uma vereadora, enquanto ele estava parado, observou que na revista apenas pessoas negras foram selecionadas.
“Enquanto eu, sendo deputado estadual, era parado na tal revista aleatória, verifiquei que todos que estavam na mesma situação eram negros e negras. Não podemos mais aceitar esse tipo de atuação, não há nada que justifique isso a não ser o racismo”, declarou.
Em outro trecho do vídeo, o parlamentar sugere que foi feita uma abordagem ilegal. “Um policial toda hora metendo a mão na arma, falei pra ele que não somos bandidos, que sou um deputado estadual que luto contra o racismo no Brasil e no Rio de Janeiro e que aquilo era um absurdo”.
Josemar disse ainda que os agentes da Polícia Federal tentaram qualificar uma colega por estar gravando o ocorrido. “Tentaram qualificar a nossa colega pelo vídeo, que não é ilegal. Quem não deve não teme, se eles não querem serem filmados, eles que não façam abordagens ilegais. Agora estão dizendo que vão me qualificar por outras vias, ou seja, não têm legislação nenhuma, não existe nada disso em resolução da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Esse é mais um ato de racismo estrutural”, acrescentou.
Segundo o parlamentar, a ação mostra o incômodo da sociedade "em ver negros e negras
ascendendo e ocupando espaços", sendo deputados como ele ou vereadores como Luana.
Posicionamento do agente envolvido no caso
Em nota ao Correio, Diego Ribeiro, um dos agentes envolvidos no caso, informou que não houve abuso de poder e que a abordagem ocorreu de forma padrão. “Todos os dias, os agentes federais em aeroportos lidam com passageiros que se sentem incomodados com a inspeção aleatória — que de fato é aleatória, pois três passageiros em cada 100 são escolhidos ao acaso por uma máquina (não é uma seleção pessoal ou subjetiva baseada em cor, religião ou orientação sexual)”, explicou.
“Este procedimento é uma abordagem usada pelas autoridades de aviação para aumentar a segurança e reduzir o risco de atividades ilegais ou perigosas a bordo de aeronaves está previsto no inc. V, art. 3° da Resolução 515 de 08/05/2019 da ANAC. A mesma Resolução da ANAC proíbe em seu art. 14 o registro de imagens nos canais de inspeção, salvo quando autorizado pela Polícia Federal”, seguiu a nota.
Segundo publicações do policial, "pessoas que se julgam superiores à lei" não aceitam este procedimento e utilizam de situações como essa para levantar "bandeiras" partidárias, de classe, de religião ou de gênero.
“O passageiro que se recusar a passar pela busca pessoal — independentemente de cargo, função, raça, orientação sexual, partido político, religião e etc. — estará sujeito ao previsto no parágrafo 2° inc. XV art. 3° da Resolução 515/2019. Cumpre ainda esclarecer que o não cumprimento desta norma pode configurar crime previsto no art. 261 do Código Penal”, pontuou o policial.
“Infelizmente, ou felizmente, nas redes sociais todos são livres para postar qualquer coisa. Mesmo sem a mínima lógica, fundamentação ou embasamento legal e jurídico. Todavia, tal liberdade traz consigo algumas consequências. A internet jamais será território sem lei e nenhuma postagem irá impedir o trabalho íntegro e incorruptível da Polícia Federal”, concluiu Diego Ribeiro.