Governo tenta acerto com ruralistas sobre veto ao marco temporal

Palácio do Planalto e a Frente Parlamentar da Agricultura negociam sobre a não derrubada da decisão de Lula para o projeto. Randolfe dá a entender que quer evitar uma derrota semelhante à da indicação para a DPU

Randolfe tenta deixar análise de veto do marco para mais adiante - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ândrea Malcher +

postado em 27/10/2023 03:55

O Palácio do Planalto e a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) tentam construir um acordo para evitar que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do marco temporal seja derrubado no Congresso — o que poderia ser mais uma séria derrota para a articulação política do governo. O sinal amarelo está aceso na base aliada desde a quarta-feira, quando o Senado rejeitou o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação foi derrotada por 38 x 35.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, ontem, que as conversas com a frente estão intensas. "Obviamente que entendemos a argumentação feita pela FPA. Tenho conversado com os parlamentares. No dia 30, teremos um diálogo deles com o governo. Tenho convicção de que contaremos com o apoio da FPA para a realização da sessão (do Congresso) no dia 9. E para, num momento mais adequado, fazermos a apreciação do veto do marco temporal", explicou. A estratégia do governo é de empurrar para frente a avaliação dos congressistas sobre a decisão de Lula a respeito da matéria.

O senador afirmou que depois da reunião do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com os líderes partidários, os parlamentares se reunirão no dia 9 para analisar o veto ao PL do marco temporal, além de outros. "Não está acordado (incluir na próxima sessão do Congresso) e o veto do marco temporal não tranca a pauta. Existem pelo menos outros 30 antes desse", disse Randolfe.
Cizânia

Randolfe e outros articuladores do Palácio do Planalto querem aproveitar, também, que a FPA foi rachada pelos bolsonaristas — que defendem a oposição intransigente ao governo. Na última reunião da frente, na terça-feira, quando se discutiria o veto de Lula ao marco temporal, Jair Bolsonaro compareceu e causou grande mal-estar. Apesar de terem conseguido debater o tema, o encontro virou palanque para o ex-presidente — por conta disso, houve o lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero, que pretende fazer pressão contra o Movimento dos Sem-Terra (MST).

O deputado e presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), garante que o grupo está mobilizado para "derrubar esses vetos que são extremamente excessivos". "Desvirtuaram completamente a lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional", comentou.

O PL do marco temporal estabelece que a data da promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988 — seja usada como critério para a demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado em 27 de setembro, no Plenário do Senado, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado a tese inconstitucional.

Pelo texto do PL, também há flexibilização de ações militares nos territórios indígenas, sem a necessidade de autorização das comunidades nativas, além da incursão em áreas ocupadas por povos isolados. Esses foram alguns dos 34 trechos vetados pelo presidente.