A ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicou nas redes sociais, nesta quinta-feira (26/10), um agradecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação da cota para filmes brasileiros em canais de televisão por assinatura. O texto segue agora para aprovação no Senado Federal.
"Nós estamos empenhados em fazer cada vez mais ações para melhorar o nosso setor de trabalho, nossa cultura", declara a ministra em vídeo. Na publicação, ela agradeceu à Câmara "em nome do presidente Arthur Lira" e também ao deputado Jose Guimarães, líder do PT e relator do PL.
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O Projeto de Lei 3696/23, do Senado, reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota no cinema.
A expectativa dos legisladores é de que esse texto fortaleça o papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no combate à pirataria dos conteúdos audiovisuais.
Como o relator incorporou ao texto original uma emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta retornará para análise do Senado. Essa emenda dispensa da nova regra os pequenos canais por assinatura.
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