Senado rejeita indicado de Lula para a Defensoria Pública da União

CCJ do Senado analisa e vota indicações de Lula para DPU e STJ - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Henrique Lessa

Jornalista e sociólogo, escreve sobre política e economia desde 2002. Passou por veículos escritos e eletrônicos, atuando também como correspondente.Recém chegado, descobrindo ainda as linhas da cidade, os ipês e o céu azul infinito de Brasília.

postado em 25/10/2023 23:05 / atualizado em 25/10/2023 23:05

Depois de passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o plenário da Casa rejeitou, nesta quarta-feira (25/10), a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de defensor público-geral da União, função que comanda a Defensoria Pública da União (DPU). Segundo colocado em uma lista tríplice, o defensor foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas recebeu apenas 35 votos pela sua aprovação e 38 contrários.

Roque contava com o apoio de integrantes do grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao PT, mas o defensor sofreu uma forte rejeição de parte da oposição, pois foi apontado como defensor de temas como a descriminalização do aborto e das drogas. Durante a sabatina de três horas na CCJ, ele não foi sequer questionado sobre os temas, mas, depois, acabou vinculado a um seminário sobre aborto legal promovido pelo órgão.

A atuação de Roque não ajudou a criar simpatia na oposição. O procurador se definia como um progressista e lembrava que foi para a defensoria motivado pelas atribuições da função em defesa de algumas pautas. Roque também lembrava que tinha um tio-avô que desapareceu no período da ditadura militar.

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Roque atuou como procurador federal e se tornou defensor público em 2013. Presidiu a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e defendeu o hacker Danilo Marques na Vaza-Jato, que divulgou mensagens dos membros da operação Lava Jato.

O indicado por Lula iria substituir Daniel Macedo, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado politicamente muito identificado com o governo anterior. Mas, depois da sabatina, em julho, pela CCJ, e da aprovação do relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), a votação do nome do defensor em Plenário ficou parada no Senado por três meses.

O defensor público-geral da União em exercício, Fernando Mauro de Oliveira Júnior, disse que as críticas eram "uma campanha difamatória" contra o colega. Oliveira Júnior, que é o primeiro vice-presidente do órgão, segue no comando da DPU até que um novo nome seja indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado.