Lira inclui votação dos offshores na pauta após troca na Caixa

A proposta estava prevista para ser apreciada ontem, mas acabou sendo adiada. A troca no comando do banco estatal envolve negociações para aproximar o Centrão do governo

A inclusão do tema ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear o economista Carlos Antônio Vieira, aliado de Lira - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Rafaela Gonçalves +

postado em 25/10/2023 16:36 / atualizado em 25/10/2023 16:38

Após almoço com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar para esta quarta-feira (25/10) a votação do projeto de lei que propõe a taxação de fundos offshores (no exterior) e fundos exclusivos (fechados para alta renda no Brasil).

A proposta estava prevista para ser apreciada ontem, mas acabou sendo adiada. A inclusão do tema ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear o economista Carlos Antônio Vieira, aliado de Lira. A troca no comando do banco estatal envolve negociações para aproximar o Centrão do governo.

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O relator da pauta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), deve se reunir ainda nesta tarde com parlamentares resistentes à proposta, mas interlocutores sinalizaram que o projeto deve ser votado mesmo sem consenso sobre o mérito do texto.

O projeto de lei de tributação de offshores e fundos exclusivos, conhecido por “taxação dos super-ricos”, é uma das prioridades do Ministério da Fazenda, que busca aumentar a arrecadação para cumprir as metas do novo marco fiscal.

A proposta prevê cobrança variando entre 15% e 22,5%, dependendo dos rendimentos, para os fundos no exterior, que são permitidos pela legislação brasileira, mas que só pagam impostos quando o dinheiro é encaminhado para o Brasil, na hora do resgate.

Os fundos exclusivos, atualmente, também só pagam impostos no resgate dos investimentos, ao contrário do que acontece com os fundos tradicionais, que pagam impostos de seis em seis meses. A ideia é também estabelecer uma alíquota de tributação regular de 6%.