AGU abre investigação a partir de relatório da CPMI de 8/1

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MG), entregou o parecer da comissão, que pede pelo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 60 aliados e membros de seu governo

Senadora, Eliziane Gama - (crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

Ândrea Malcher +

postado em 25/10/2023 16:50 / atualizado em 25/10/2023 16:50

Dando prosseguimento a "tour da democracia", a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), entregou, nesta quarta-feira (25/10), o parecer do colegiado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que abriu procedimento para apurar a responsabilidade civil por dano ao patrimônio público.

“A União é a maior vítima dos atos antidemocráticos e, por isso, deve-se promover a responsabilização civil dos infratores, buscando o pleno ressarcimento dos prejuízos causados ao erário”, diz o órgão, em oficio.

Acompanhada do deputado Rogério Correia (PT-MG), a senadora destacou que hoje é comemorado o Dia da Democracia e afirmou que diversos episódios, como o 8 de janeiro e a tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto de Brasília na véspera de Natal do ano passado, por exemplo, "foram alimentados por um discurso puramente golpista, de questionamento das urnas eletrônicas, sem para isso demonstrar nenhum tipo de prova”.

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“O ex-presidente Jair Bolsonaro questionava o processo de segurança da urna eletrônica, mas ele não apresentou prova para isso. E a CPI fez todo esse andamento. A gente fez um levantamento, cruzamento de dados que apontou para o ex-presidente Bolsonaro como uma figura central para tudo que aconteceu”, disse a senadora durante a entrega

O relatório final da CPMI indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outros 60 aliados e membros do governo anterior, possui mais de 1,3 mil páginas. Somente os dados, imagens, vídeos e documentos digitais somam mais de sete terabytes, como destacou Eliziane.

O advogado-geral da União avaliou a entrega do parecer à órgãos competentes da investigação, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal (MPF) e a própria AGU, como uma decisão “acertada”.