"Cotas mudaram a cara da universidade pública", diz deputada Dandara

Em entrevista ao programa 'CB.Poder', a deputada Dandara Tonantzin comemorou a aprovação do projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas

Dandara: "As cotas mudaram a cara da universidade pública brasileira, democratizaram o acesso ao ensino superior e criaram sem dúvidas muitas oportunidades" - (crédito: Marcelo Ferreira/CB )

Isabel Dourado * +

postado em 25/10/2023 15:58 / atualizado em 25/10/2023 16:18

Nesta terça-feira (24/10) foi aprovado no Senado o Projeto de Lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. Uma das mudanças define que 50% das vagas serão destinadas a estudantes com renda familiar igual ou menor a um salário mínimo. Agora o texto segue para a sanção presidencial. A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) é a relatora do projeto na Câmara dos deputados. A parlamentar participou nesta quarta-feira (25/10), com os jornalistas Roberto Fonseca e Denise Rothenburg, do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília.

 

Na entrevista, Dandara Tonantzin comemorou a aprovação. “As cotas mudaram a cara da universidade pública brasileira, democratizaram o acesso ao ensino superior e criaram sem dúvidas muitas oportunidades. Ao longo de 10 anos nós podemos perceber que algumas distorções ou questionamentos que foram feitos não foram para frente. Porque os cotistas aprimoraram, melhoraram a qualidade da sala de aula, do ensino, inclusive levaram para o campo das pesquisas outros temas, outros assuntos e também contribuíram para enriquecer a produção de conhecimento, a produção de saber”.

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A lei de cotas foi sancionada em 2012 e garante que metade das vagas em universidades federais e institutos seja reservada para ex-alunos da rede pública e também prevê outras subcotas: para estudantes de baixa renda e para estudantes que se autodeclaram pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto original estabelece que uma revisão da ação afirmativa deveria ser realizada após 10 anos da sanção, ou seja, em 2022. No entanto, houve resistências no Congresso e a medida só foi aprovada no Congresso em agosto deste ano. 

"Essa alteração que nós fizemos traz mudanças importantes, mudanças que foram construídas com a universidade e com o movimento estudantil. Então, nós temos a renda per capita por pessoa para cota de renda de 1 salário mínimo por pessoa. Considerando uma família de 4 pessoas, nós estamos falando de uma renda familiar mensal média de R$ 6 mil" Dandara Tonantzin, deputada federal

A parlamentar afirmou que mudanças fundamentais foram debatidas juntamente com a universidade e com o movimento estudantil. “Essa alteração que nós fizemos traz mudanças importantes, mudanças que foram construídas com a universidade e com o movimento estudantil. Então, nós temos a renda per capita por pessoa para cota de renda de 1 salário mínimo por pessoa. Considerando uma família de 4 pessoas, nós estamos falando de uma renda familiar mensal média de R$ 6 mil. Porque nós queremos chegar nas pessoas de maior vulnerabilidade”.

Inclusão de quilombolas

O projeto também prevê a reserva de vagas para quilombolas, Além disso, os cotistas terão prioridade no recebimento de assistência estudantil. A deputada afirmou que a inclusão de quilombolas será importante para a agenda de justiça social e de reparação.

“Nós também colocamos a prioridade dos cotistas serem bolsistas de assistência estudantil, já que um problema que a gente não conseguiu corrigir nesses últimos 10 anos foi a evasão. Infelizmente as condições são muito adversas. Também colocamos a obrigatoriedade da cota quilombola assim como temos a da cota indígena. Então, vai ser muito importante para a nossa agenda de justiça social e também de reparação”.

Ampla concorrência

A deputada cita que a mudança na ampla concorrência será outro ponto positivo. No ingresso, os candidatos irão concorrer inicialmente às vagas de ampla concorrência, caso o candidato não consiga atingir a nota de corte será possível concorrer às vagas reservadas pela Lei de cotas.

“Muito em breve nós veremos o resultado. Primeiro será considerado a nota da ampla concorrência e depois a nota da cota. Ou seja, o candidato não vai mais entrar na janelinha da cota como ele entrava antes, ele primeiro vai concorrer na ampla concorrência e se ele não atingir a nota de corte ele vai para a nota de corte das cotas”.

* Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes