Defesa libera volta de comissão que investiga crimes da ditadura

No dia 30 de agosto familiares de mortos e desaparecidos políticos fizeram ato em frente ao Palácio do Planalto na expectativa de conseguir uma conversa com o presidente Lula, o que não ocorreu - (crédito: Mayara Souto / CB/ D.A. Press)

Mayara Souto

Repórter de Brasil/Política

Formada em Jornalismo pela UFSM, no RS, onde pesquisou sobre Jornalismo Internacional, focado em América Latina. Já trabalhou com Cultura, Entretenimento, Redes Sociais, Gênero e Minorias Sociais.

postado em 25/10/2023 14:18 / atualizado em 25/10/2023 18:36

Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, familiares de mortos e desaparecidos políticos pressionam pela volta da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério Direitos Humanos e Cidadania, que investiga os crimes ocorridos na ditadura militar. Em entrevista no início de outubro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, sinalizou que este 25 de outubro — conhecido como o Dia da Democracia por conta da morte do jornalista Vladimir Herzog — poderia marcar esse tão esperado retorno. O texto estava, até então, nas mãos do Ministério da Defesa. Ao Correio, a pasta afirmou que o parecer ficou pronto nesta quarta-feira (25/10) e não encontrou nenhum "impedimento jurídico para reativação do grupo".

O texto de autoria do Ministério dos Direitos Humanos chegou a ir até a Casa Civil, mas foi referendado pelo Ministério da Justiça e da Defesa para análise. No início deste mês, Dino se mostrou favorável à retomada e era aguardado a análise de Múcio. Após a liberação do texto hoje (25/10), ele segue para a assinatura do presidente Lula.

Extinta no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022, a comissão pretende retomar a identificação dos desaparecidos políticos, modificar os atestados de morte e encontrar formas de proporcionar memória às famílias. "As pessoas acham que teria indenização, mas o dinheiro não é o que move a família. O que a família quer é ter um túmulo, ter um lugar pra ir", explica Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, político brasileiro torturado e morto em 1971, durante o regime militar. Ela estava à frente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos até o último dia.

A psicóloga Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, conhecida como Dodora, estuda o luto e a memória, e também foi presa política no período de repressão. "A questão dos desaparecidos políticos é uma situação inconclusa, sem resposta. O processamento do luto requer uma presentificação material dessa perda", explica.

Até a última segunda-feira (23/10), Vera estava desesperançosa com a possibilidade da data sugerida por Dino ser cumprida. "Está parado nas mãos de Múcio, a situação [do governo com os militares] está tensa", desabafou ao Correio a também professora do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). Para ela, fatores como o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, pedindo o indiciamento de vários militares, e a polarização política podem ter contribuído para o medo do governo federal de retomar a Comissão.

Neto de Mário Alves, que foi fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) desaparecido em 1970, o músico Leo Alves se mostra otimista com a possibilidade da retomada das investigações. "Ainda é um governo de disputa. A gente achou estranho essa preocupação com a oportunidade política ideal para restaurar a comissão. Não nos parece algo que vá paralisar projetos de lei de interesse dos setores da direita, muito menos a reforma tributária", comentou.