Ruralistas fecham questão para derrubar veto de Lula

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne, hoje, para discutir os pontos que o presidente barrou. Mas já ameaça restabelecer o texto ao avisar que tem "uma bancada de 303 deputados e 50 senadores"

Vivi Arapaz e Takak Xikrin protestam pela reforma agrária e veto de Lula ao marco temporal - (crédito: Mayara Souto / D.A. Press)

Ândrea Malcher +

postado em 24/10/2023 03:55

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne hoje para debater os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado pelo Senado, em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese inconstitucional — que estabelece que somente aqueles grupos que estivessem em posse da terra no dia da promulgação da Constituição teriam direito a reivindicar o território. A decisão da Corte é de repercussão geral, o que significa que deve ser aplicada por juízes em ações similares.

Os ruralistas são favoráveis ao PL e garantem que derrubam os vetos de Lula na sessão do Congresso. "Diante das decisões recentes responsáveis por estimular conflitos entre a população rural brasileira — indígenas ou não, em desrespeito à Câmara dos Deputados e ao Senado —, a FPA não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo. Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso", diz o comunicado. Os ruralistas afirmam ter uma bancada de 303 deputados e 50 senadores.

Lula vetou diversos pontos do texto. Além do critério de demarcação, derrubou o trecho do PL que permitia a instalação de bases, unidades e postos militares sem consulta às comunidades indígenas ou aos órgãos relacionados aos povos originários.

Acirramento

O veto contrariou os parlamentares e acirra o clima de tensão com o STF. O marco temporal é um dos temas que vem sendo usados por senadores e deputados para acusar a Corte de "invadir" atribuições do Congresso. O deputado Pedro Lupion (PP-PR) chegou a afirmar que o STF "usurpou das suas atribuições" na época do julgamento.

Uma sessão conjunta das Casas está prevista para quinta-feira, mas o PL 2.903/23, que trata do marco temporal, não consta na pauta, uma vez que foi agendada antes do veto de Lula.

Fontes ouvidas pelo Correio afirmam que há a possibilidade de que o veto presidencial seja apreciado, mas depende de decisão do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).