BAIXA PRODUTIVIDADE

Câmara realiza sessão deliberativa de apenas 11 minutos

Apenas uma proposta foi colocada na pauta, não houve votação e os trabalhos foram encerrados em seguida

Plenário da Câmara dos Deputados -  (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Plenário da Câmara dos Deputados - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
postado em 17/10/2023 21:20

A Câmara Federal realizou uma sessão deliberativa, ou seja, momento onde são votadas as proposições, como projetos de lei e propostas de emendas à Constituição, de apenas 11 minutos na noite desta terça-feira (17). A sessão foi transmitida ao vivo pela internet e pela TV Câmara.

Antes de iniciar a etapa de votações, parlamentares discursaram sobre diversos temas, inclusive sobre a guerra envolvendo Israel e o Hamas, no Oriente Médio. No entanto, às 18h09, o presidente da sessão, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), declarou aberta a ordem do dia, para votação de propostas. 341 parlamentares marcaram presença, não necessariamente no plenário.

No entanto, apenas 11 minutos depois, às 18h20, a sessão deliberativa foi encerrada, sem a apreciação de nenhum projeto. Foi colocado em pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/2023, que discute o protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear. Mas a discussão ficou para depois. No andamento, consta que "foi adiada a discussão em face do encerramento da sessão".

Nesta quarta (18) e quinta-feira (19), foi autorizado, pela presidência em exercício da casa, que deputados poderão votar pelo sistema Infoleg, ou seja, de maneira virtual, e não precisarão comparecer ao plenário. A medida permite que muitos viagem para os estados e marquem presença mesmo de suas casas ou outros compromissos. Fontes ouvidas entre a área técnica da casa, falam em frustração com a baixa produtividade das últimas três semanas.

"Câmara vai pra terceira semana sem votações substanciais... Deputados se tornaram turistas, com custo para o erário público", afirma uma fonte ressaltando que ainda não houve votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e que todos os dias técnicos e assessores são mobilizados para o trabalho legislativo, que não acontece.

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