Insatisfação ameaça adiar votação do PL das offshores

Expectativa é de que projeto de lei pudesse ser levado ao Plenário hoje, ou, como estimava o Palácio do Planalto, dia 24. Mas a ausência de Lira na Câmara e a demora de Lula em atender ao Centrão por cargos pode postergar entrada na pauta

14/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica. Presidente Lula na Cerimonia Transição energética. Envia proposta do Programa Combustível do Futuro ao Congresso. Na foto, Arthur Lira e Lula. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Mayara Souto +

postado em 17/10/2023 03:55

O projeto de lei (PL) que taxa as offshores e os fundos dos super-ricos tinha tudo para ir a votação hoje, mas, novamente, pode ser adiado, em novo recado ao Palácio do Planalto. A falta de disposição dos líderes em analisar de forma "acelerada" um texto de interesse do Executivo está sendo atribuída à ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — que está em viagem, com uma comitiva de parlamentares, pela Índia e pela China. Mas, no fundo, estão as insatisfações com o governo para demandas do Centrão ainda não atendidas.

O grupo manejado por Lira insiste que enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ceder cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alguns projetos de interesse do Planalto continuarão em banho-maria. Outro ponto é o interesse da oposição em travar as pautas de interesse do governo federal. Parlamentares do Novo e do PL estão obstruindo a votação sob alguns pretextos — que vão desde a suposta interferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar matérias que deveriam ser atribuição do Congresso decidir, à votação do relatório final da CPMI do 8 de janeiro, que deve ocorrer amanhã.

Não para por aí, porém, a lista de argumentos para que o PL das offshores continue sem prazo para ser levado à votação. Parlamentares apontam que o conteúdo do projeto passa por ajustes, que estão sendo costurados pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O deputado confirma que vem trabalhando nelas, tal como as diferenças de alíquotas das offshores e dos fundos exclusivos.

"Tem uma discussão de isonomia porque a atualização patrimonial das offshores é facultativa. Já a dos fundos exclusivos é obrigatória. Todas essas diferenças estão gerando dúvidas", comentou o relator, que se reúne, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na sequência, se encontra com líderes do PT e do PP.

De manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou cravar uma data para a votação do projeto. E disse que o governo continuará trabalhando para que o PL seja votado "o mais rápido possível".

"Se tivermos ambiente de votação já nesta semana, melhor ainda. Mas estávamos programados para votar só em 24 de outubro", admitiu Padilha.