Governo se movimenta para aprovar reforma tributária até novembro

Governo se articula para aprovação até o começo de novembro. Questões econômicas são a prioridade no trimestre, conforme ficou decidido na reunião entre o presidente Lula, líderes e ministros

Padilha frisou que a aprovação das pautas econômicas permitirá ao país "um novo ciclo de recuperação" - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil )

Ândrea Malcher +

postado em 17/10/2023 03:55 / atualizado em 17/10/2023 06:32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, ontem, no Palácio da Alvorada, um grupo de ministros e líderes do governo no Congresso para traçarem as estratégias de aprovação da reforma tributária. Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as medidas de recuperação econômica são o assunto mais importante deste quarto trimestre do ano.

"O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país", comentou Padilha, após o encontro.

O ministro afirmou que se reunirá, ainda esta semana, com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para debater a prévia do parecer. O parlamentar amazonense anunciou que pretende apresentar o relatório dia 24, com a votação prevista para até 9 de novembro — o que coincide com a expectativa do governo.

"É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma (nos impostos) ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária", afirmou.

Outras prioridades listadas são a regulamentação das apostas esportivas e debêntures de infraestrutura, em análise no Senado; a taxação de offshores e fundos exclusivos e a regulamentação do mercado de carbono — que tramitam na Câmara.

"Isso é justiça tributária, arrecadar para educação, saúde, habitação, seguridade social, a partir dos fundos dos super-ricos. O governo reiterou a prioridade no Congresso no plano feito pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) de consolidação do ambiente macroeconômico, de reorganização do nosso orçamento, e de garantia de perseguir as metas fiscais estabelecidas pelo governo", salientou Padilha.

Além do ministro das Relações Institucionais, participaram do encontro os líderes Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), do Congresso; José Guimarães (PT-CE), da Câmara; e Jaques Wagner (PT-BA), do Senado. Tambvém estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), o vice Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).