Governo concentra esforço para aprovar pautas econômicas no Congresso

Presidente Lula se reuniu com time de ministros e líderes do governo nesta segunda-feira (16/10), para tratar, dentre outras pautas, da reforma tributária, taxação de offshores e fundos exclusivos, bem como regulamentação das apostas esportivas

Padilha: "O presidente Lula reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que permitem a recuperação econômica do país" - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Ândrea Malcher +

postado em 16/10/2023 15:57 / atualizado em 16/10/2023 15:57

Durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, ministros e líderes do governo no Congresso debateram, na manhã desta segunda-feira (16/10), algumas das pautas prioritárias em tramitação. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o esforço está concentrado na aprovação da reforma tributária.

“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que permitem a recuperação econômica do país, que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, comentou Padilha, após o encontro.

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Prioridades

O ministro afirmou que se reunirá, ainda esta semana, com o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para debater a prévia do parecer. Braga já anunciou que pretende apresentar o relatório no próximo dia 24, com a votação prevista para ocorrer até 9 de novembro, o que coincide com a expectativa do governo.

“É prioridade, o governo vai trabalhar para concluir a reforma tributária ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, declarou Padilha.

Outras prioridades listadas são a regulamentação das apostas esportivas e debêntures de infraestrutura, em análise no Senado; e a taxação de offshores e fundos exclusivos, os debêntures de infraestrutura e a regulamentação do mercado de carbono, que tramitam na Câmara.

“O governo reiterou a prioridade do governo no Congresso Nacional do plano feito pelo ministro Fernando Haddad de consolidação do ambiente macroeconômico, de reorganização do nosso orçamento, e de garantia de perseguir as metas fiscais estabelecidas pelo governo”, disse o ministro das Relações Institucionais.

Além de Padilha, participaram do encontro os líderes Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), do Congresso; José Guimarães (PT-CE), da Câmara; e Jaques Wagner (PT-BA), no Senado; bem como os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), o vice Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).