Vaga no Supremo: indicação pode ficar para 2024

Entraves com uma eventual escolha de Dino e pressão por uma mulher negra para o cargo estão entre os motivos que devem levar o presidente Lula a adiar a decisão

Barroso se encontrou, em Frankfurt, com Stephan Harbarth, presidente do Tribunal Constitucional alemão - (crédito: Divulgação/SCO)

Renato Souza +

postado em 10/10/2023 03:55

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode adiar para 2024 a indicação de um nome à vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A indecisão do chefe do Executivo ocorre em razão de entraves no Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, principal cotado para o posto na mais alta Corte do país. O petista quer um nome forte para assumir a pasta que cuida da segurança pública, área estratégica social e politicamente.

Nos bastidores, Dino tem sinalizado que apoia o nome do atual secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, para o comando da pasta, caso ele seja indicado à vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Cappelli foi o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal no começo deste ano, após os ataques golpistas de 8 de janeiro. Desde então, a atuação dele recebe elogios no Planalto e atraiu a atenção do presidente.

No entanto, o PT, partido de Lula, pressiona para ficar no comando do ministério. O PSB, sigla de Dino, também entrou na briga para permanecer no comando da pasta. Ao mesmo tempo, existe uma campanha em curso, por parte de movimentos progressistas, para que uma mulher negra seja indicada à vaga no Supremo.

Lula tende a optar por Dino, mas teme o impacto político e eleitoral da decisão, que reduziria a representação feminina no STF — com a saída de Rosa Weber, resta apenas uma ministra, Cármen Lúcia.

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O chefe do Executivo não desistiu totalmente de escolher uma mulher negra. De acordo com fontes, ele ainda deve ouvir outras pessoas, candidatos e candidatas para tomar a decisão — o que pode arrastar a escolha até o ano que vem.

Enquanto isso, o Supremo está com apenas 10 magistrados, o que pode fazer com que muitas decisões resultem em empate, dificultando a deliberação sobre temas de grande relevância. A chance de placar igualado ocorre, principalmente, em temas controversos, como a descriminalização da maconha para uso pessoal ou a despenalização do aborto nos casos de gestações de até 12 semanas.

Ante a crise enfrentada com o Congresso, após a derrubada do marco temporal para demarcação das terras indígenas, o Supremo tem evitado pautas polêmicas. Porém, o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não pretende fugir de temas sensíveis ao longo de sua gestão, que tem duração de dois anos.

Agenda internacional

Barroso, que assumiu o comando da Corte no fim de setembro, está cumprindo agenda de compromissos no exterior. O ministro se reuniu, nesta segunda-feira, com presidentes das cortes europeias.

Ele se encontrou com magistrados que estão à frente de tribunais constitucionais da Alemanha e do Reino Unido.

Até sexta-feira, estará em eventos em Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra) e Paris (França).

Na capital francesa, Barroso participará de painel do Fórum Esfera-Paris. Abordará direito e sustentabilidade ambiental. Posteriormente, o ministro se reunirá com o embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares.