Congresso define relatores setoriais do projeto orçamentário anual

Parlamentares, definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quinta-feira (5/10), irão preparar relatórios que servirão de base para relator-geral do PLOA, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Senado tem direito a seis das 16 relatorias setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - (crédito: Ed Alves/CB)

Ândrea Malcher +

postado em 07/10/2023 20:23 / atualizado em 07/10/2023 20:37

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definiu os parlamentares responsáveis pelas relatorias setoriais do projeto de lei orçamentário anual (PLOA) de 2024. Os 16 relatores divulgados na quinta-feira (5/10) são indicados entre os membros das comissões temáticas da Câmara e do Senado.

Os relatores setoriais levam suas áreas para o debate na comissão, após a elaboração do parecer preliminar do relator-geral do PLOA, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Os parlamentares também serão responsáveis pela alocação de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares para bancadas estaduais e às comissões. 

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A Casa Alta tem direito a seis relatorias setoriais e os escolhidos são: Irajá (PSD-TO), membro suplente da Comissão de Infraestrutura (CI) e responsável por Infraestrutura, Minas e Energia; Marcelo Castro (MDB-PI), membro suplente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ficou com Saúde; Beto Faro (PT-PA), relatará Educação e Cultura; Wilder Morais (PL-GO), membro suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), com Turismo; Efraim Filho (União-PB), membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com Ciência & Tecnologia e Comunicações; e Mecias de Jesus (Republicanos-PR), membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio.

Entre os deputados, Carlos Henrique Gaguim (União-TO) ficará responsável por Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Vermelho (PL-PR), com Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca; Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), com Cidades; Eunício Oliveira (MDB-CE), com Assistência Social e Família; Marx Beltrão (PP-AL), com Esporte; Dilvanda Faro (PT-PA), com Mulheres e Direitos Humanos; Castro Neto (PSD-PI), com Defesa; Carlos Veras (PT-PE), com Trabalho e Previdência; Wilson Santiago (Republicanos-PB), com Justiça e Segurança Pública; e Ruy Carneiro (Podemos-PB), com Poderes de Estado e Representação.