Ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves é sepultado, em Brasília

Magistrado foi velado no Salão Branco do Supremo e autoridades, como os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Edson Fachin, foram prestar as últimas homenagens

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, voltou a Brasília para participar do velório - (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ândrea Malcher +

postado em 07/10/2023 18:42

Foi sepultado, neste sábado (7/10), no Cemitério Campo da Esperança, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves. O magistrado foi velado no Salão Branco do STF, onde diversas autoridades se despediram do ministro que, além de ter presidido a Corte, teve grande destaque na política brasileira, tendo sido responsável por instalar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, que daria origem a Constituição Federal de 1988.

Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, estava em São Paulo e faria uma viagem internacional, mas retornou à capital ao saber da morte do magistrado e, assim, prestar suas últimas homenagens. “O ministro viveu uma vida completa no Direito. Ocupou todas as posições possíveis e foi uma pessoa destacada em um momento político muito relevante”.

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“Ainda hoje me lembro bem do discurso de instalação da Constituinte”, acrescentou Barroso. Segundo o presidente do STF, Moreira Alves era um debatedor vigoroso, num momento em que “as pessoas podiam divergir sem perder a compostura, a gentileza e a educação. Um tempo que certamente voltará”.

Outro que esteve presente, foi o ministro Luiz Edson Fachin, que destacou, em comunicado, a obra e legado deixados pelo ministro Moreira Alves como “sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas”.

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, bem como os ex-ocupantes do cargo Raquel Dodge, Roberto Gurgel e Antônio Fernando de Souza, compareceram ao velório.

Morte aos 90 anos

Moreira Alves faleceu na sexta-feira, aos 90 anos. Ele estava internado desde o dia 23 de setembro e a causa da morte foi falência múltipla de órgãos. O magistrado foi procurador-geral da República, entre os anos de 1972 e 1975 e foi nomeado para o Supremo em 1975, durante a ditadura militar, pelo presidente Ernesto Geisel, ocupando a vaga deixada por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello até 2003, quando se aposentou.

Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1981 a 1982 e o STF de 1985 a 1987 e chegou a ocupar a Presidência da República durante a vacância do então presidente José Sarney. Pela lei, o presidente do STF deve ocupar o cargo em situações que o vice, os presidentes da Câmara e do Senado estão indisponíveis e o ministro é, até o momento, o único brasileiro a presidir os Três Poderes.

Natural de Taubaté (SP), Moreira Alves se formou em Direito, em 1955, na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi professor de direito civil e direito romano em instituições como a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB).