Morre Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90 anos

Jurista chegou a ocupar a presidência do TSE e do Supremo, além de substituir Sarney no comando do Executivo

Ministro aposentado Moreira Alves recebe a Ordem do Ipiranga concedida aos ex-presidentes do STF pelo então governador de SP, José Serra, em 2009 - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

Renato Souza +

postado em 06/10/2023 14:52 / atualizado em 06/10/2023 14:54

O ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que ocupou uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal, morreu nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. Ele estava internado em um hospital da capital e teve um quadro de falência múltipla dos órgãos. Atuais integrantes da Corte lamentaram a perda.

Moreira Alves foi nomeado para o STF em junho de 1975 pelo então presidente Ernesto Geisel. Ele ocupou a vaga deixada por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello ao se aposentar.

O magistrado presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1981 e 1982 e a Suprema Corte entre 1982 e 1985. Em razão disso, foi presidente da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição a José Sarney.

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Em nota, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que Moreira Alves foi um dos grandes nomes do meio jurídico do país.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal", afirmou.

"Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos", completou Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também prestou solidariedade à família. “Meus sentimentos aos familiares do ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados", ressaltou.

Edson Fachin, por sua vez, disse que Moreira Alves teve grande atuação não só no Direito Civil, mas em todos os campos da área. “A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas.”

Velório

O velório deve ser realizado neste sábado (7) no Salão Branco do STF. O presidente do STF, ministro Barroso, que está em São Paulo nesta sexta e embarcaria diretamente para viagem internacional, voltará a Brasília especialmente para participar da despedida, informou a assessoria em nota.