35 anos da Constituição: "Momento de olhar para frente", diz Barroso

Presidente do STF destacou conquistas e principais desafios no aniversário da constituinte. Magistrado citou os avanços para as minorias e os povos indígenas

Ministro afirmou, durante seminário, que país avançou em pautas ligadas às minorias - (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Luana Patriolino +

postado em 05/10/2023 15:22 / atualizado em 05/10/2023 15:24

Em evento de comemoração dos 35 anos da Constituição brasileira, comemorado nesta quinta-feira (5/10), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que esse é o momento de celebrar as conquistas do país nesse período e de diagnosticar o que precisa ser feito para melhorar. O magistrado citou avanços significativos em pautas ligadas às minorias.

"Este é o momento de celebrarmos 35 anos e muitas conquistas. E também o momento de olhar para a frente e diagnosticarmos o muito que temos que fazer para construirmos um país melhor e maior", disse o presidente do STF.

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Barroso também apontou a defesa dos direitos aos povos originários. "Tivemos avanços em relação à proteção dos direitos das comunidades indígenas, da demarcação de suas terras. Uma luta difícil e ainda inacabada, mas que também teve avanços", disse no seminário realizado na Suprema Corte.

“Traduziu uma relevante inclusão social, em que mais de 30 milhões deixaram uma linha de pobreza extrema, e o Brasil bateu metas das metas de desenvolvimento do milênio em 2015. Foi um período de grande avanço social, infelizmente afetado nos últimos anos por uma mistura de recessão e baixo crescimento”, disse.

“(Conquistamos) Avanços importantes em matéria de direitos fundamentais, mulheres que finalmente conquistaram a igualdade nas sociedades conjugais na Constituição, e tiveram avanços importantes em seus direitos na luta contra a violência, violência sexual, de acesso ao mercado de trabalho”, completou.

‘Grandes problemas’

Por outro lado, Luís Roberto Barroso ressaltou que o país vive “grandes problemas” como, por exemplo, a fome. "Uma desigualdade abissal, de ainda pobreza extrema em algumas partes do Brasil, o que é inaceitável num país com a riqueza que nós temos. Níveis elevadíssimos de violência urbana, que nós precisamos enfrentar", destacou.

O evento também contou a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Em seguida, foi realizado o painel “Igualdade, Efetividade e Instituições”, com a participação dos juristas Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Adilson Moreira, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP); Adriana Cruz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB; e Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP).