Iphan vai concluir 138 obras até 2026 e abre edital para novos projetos

Anúncio foi feito nesta quinta (5/10) pelo presidente do Instituto, Leandro Grass. Um total de R$ 700 milhões do Novo PAC será destinado às 138 obras, mais R$ 37 milhões a 100 novos projetos

A ideia é que as 138 obras sejam entregues até 2026. Já os novos projetos de restauração podem ser enviados ao Iphan por estados e municípios de 9 de outubro a 10 de novembro - (crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)

Victor Correia +

postado em 05/10/2023 17:40

O Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) anunciou, nesta quinta-feira (5/10), que vai aplicar recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para finalizar 138 obras de restauração já lançadas, e abrir um novo edital para a captação de 100 novos projetos.

Os recursos serão aplicados para restaurar prédios históricos, por exemplo. A ideia é que as 138 obras sejam entregues até 2026. Já os novos projetos de restauração podem ser enviados ao Iphan por estados e municípios de 9 de outubro a 10 de novembro.

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Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, serão destinados  R$ 700 milhões do Novo PAC para finalizar 138 projetos que já estavam lançados desde 2013. As obras nunca foram concluídas por falta de recursos e pelo desmonte do Iphan, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Cerca de 20 desses projetos já estão em contratação ou execução das obras, mas muitos precisarão ser revistos.

"Até pelo tempo. Às vezes surge uma nova rachadura, um novo problema, e o projeto precisa ser atualizado", explicou Grass durante café da manhã com jornalistas na sede do Instituto. "Pegamos essa lista de 2013, com os projetos executivos já prontos, e decidimos concluí-los. Temos já as tabelas, os valores, e vamos contratá-los junto às prefeituras para sua devida execução", acrescentou.

Os 138 projetos estão localizados em 17 estados. Segundo Grass, os estados não contemplados agora já tiveram obras concluídas. Minas Gerais lidera a lista, com 54 obras, seguido de Pernambuco, com 12, Maranhão, com 11, e Rio Grande do Sul e Paraíba, com 9 cada.

Novo edital

Já novos projetos poderão ser enviados ao Iphan a partir da segunda-feira que vem (9). Serão selecionados 100 deles para a realização dos projetos executivos, que incluem as obras necessárias para a restauração e os valores previstos. Serão destinados R$ 37 milhões, também do Novo PAC, para essa primeira fase.

De acordo com Grass, o Iphan vai priorizar aqueles patrimônios, como igrejas, praças e prédios públicos, que estejam em estado crítico. Podem ser submetidos pelos estados e municípios projetos envolvendo estruturas já sob a tutela do Iphan, a nível federal. São eles patrimônios materiais, imateriais, ferroviários e arqueológicos.

No caso dos bens imateriais, as obras serão destinadas a dar suporte aos detentores do patrimônio. Os critérios utilizados pelo Iphan na seleção envolvem ainda a intersecção com políticas públicas locais e propostas que envolvam a gestão do uso, como o engajamento e participação da comunidade.