Toffoli prorroga inquérito sobre agressão a Moraes em Roma

Em julho, o ministro e a família foram agredidos no Aeroporto de Roma, Itália. Polícia Federal solicita mais tempo para conclusão de investigação

Dias Toffoli prorroga inquérito atendendo solicitação da Polícia Federal - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

Luana Patriolino +

postado em 04/10/2023 19:23 / atualizado em 04/10/2023 19:24

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para a conclusão do inquérito que investiga as ofensas e agressões sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes e família, ocorridas no Aeroporto Internacional de Roma, em julho deste ano. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4/10), atende a um pedido da Polícia Federal, que alegou a necessidade de mais tempo para concluir a análise das imagens enviadas pelas autoridades italianas.

• Agressores de Alexandre de Moraes são identificados; PF investiga caso
• Agressão a Moraes: PF vai receber imagens internas do aeroporto de Roma

Segundo Toffoli, para a divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas “é fundamental na persecução penal apenas quando o autor do delito ainda não tenha sido identificado ou esteja foragido, o que não ocorre no caso, em que potenciais vítimas e agressores estão identificadas”.

Ele ressaltou ainda que a mídia contém imagens de inúmeras pessoas, incluindo menores de idade, sem relação com o fato investigado, devendo ser preservados os direitos à imagem e à privacidade. “Considerando este cenário, não há razão para expor envolvidos e terceiros, que aparecem nas cenas captadas, devendo-se preservar, na espécie, seus direitos à imagem e à privacidade”, escreveu o magistrado.

Ministro agredido

Alexandre de Moraes e o filho foram hostilizados no Aeroporto Internacional de Roma, em 14 de julho, pelo casal Roberto Mantovani e Andréia Munarão, além do genro deles, Alex Zanatta, e o filho Giovani Mantovani. O ministro estava retornando da Universidade de Siena, onde participou do Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros, então, xingaram o integrante da Suprema Corte chamando-o de “bandido, comunista e comprado”.

As imagens gravadas pelo circuito interno do aeroporto mostram um tapa de Roberto Mantovani contra o filho de Moraes. Em depoimento à PF, o casal negou as agressões. Após a confusão, os envolvidos embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao pousarem em Guarulhos (SP), foram abordados pela polícia — que instaurou inquérito para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação contra o magistrado.