Governo queria um petista relator das offshores, mas não foi atendido

Arthur Lira indicou Pedro Paulo, tido como um nome "intermediário" pela base governista

Desde a semana passada, líderes governistas vinham discutindo com Lira o nome para a relatoria da proposta, logo após superada a obstrução de votações feita por alguns segmentos da Câmara - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Evandro Éboli +

postado em 03/10/2023 11:45

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu nesta segunda (2/10) o nome do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como o relator do projeto de lei que irá definir a taxação de recursos de brasileiros aplicados nos fundos conhecidos como offshores, que funcionam geralmente em paraísos fiscais.

Desde a semana passada, líderes governistas vinham discutindo com Lira o nome para a relatoria da proposta, logo após superada a obstrução de votações feita por alguns segmentos da Câmara.

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O PT tinha a preferência por um nome da sua bancada, para dar agilidade na votação, já que o projeto é de relevância para melhorar o caixa do governo. A estimativa é que os ativos de brasileiros no exterior somam cerca de R$ 1 trilhão, que não sofrem tributação.

O argumento do líder do PT, Zeca Dirceu (PR), para a indicação de um petista era o temor de que Lira indicasse alguém que "sentasse em cima da proposta".

Texto e votação

Pedro Paulo é um nome considerado "intermediário" pelo governo, já que é ligado a um partido da base e também com muitas ligações com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), muito próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator indicado já anunciou que irá acelerar a tramitação do projeto e que deve apresentar ainda nesta terça-feira (3) o seu texto, que pode ser votado amanhã no plenário.

O projeto inclui também a taxação de fundos exclusivos e o relator irá inserir a legislação que trata de Juros sobre Capital Próprio (JPC).