Presidido pelo Brasil, conselho da ONU aprova envio de missão ao Haiti

O Haiti sofre com o aumento de assassinatos e sequestros - (crédito: Richard Pierrin/AFP)

Agência Estado

E-mail

postado em 03/10/2023 03:55 / atualizado em 03/10/2023 06:29

Sob a presidência rotativa do Brasil, o Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta segunda-feira, o envio de uma missão internacional para o Haiti, mais de seis anos depois do fim da Minustah, missão de paz que era comandada pelo Brasil.

Desta vez, as forças multinacionais serão lideradas pelo Quênia e eram solicitadas desde o ano passado pelo país caribenho, que enfrenta uma violência crescente.

A resolução elaborada pelos Estados Unidos foi aprovada com 13 votos a favor e duas abstenções — da Rússia e da China, o que sugeriu que nenhum dos países endossou a resolução, mas não bloqueou sua aprovação. A decisão autoriza o destacamento da missão por um ano, com revisão após nove meses.

A missão de segurança deve proteger infraestruturas críticas, como aeroportos, portos, escolas, hospitais e principais cruzamentos de tráfego no país, e realizar "operações direcionadas", juntamente com a Polícia Nacional Haitiana.

A data de envio não foi definida, embora o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, tenha dito recentemente que uma missão de segurança ao Haiti poderia ser enviada "dentro de meses".

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Quênia, Alfred Mutua, disse à BBC que a missão deve estar no Haiti até 1º de janeiro de 2024, "se não antes disso".

Não ficou imediatamente claro quão grande seria a força. O governo do Quênia propôs anteriormente o envio de 1.000 agentes policiais. Além disso, Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda também se comprometeram a enviar pessoal.

No mês passado, a administração do presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu fornecer logística e US$ 100 milhões (R$ 506 milhões) para apoiar a força liderada pelo Quênia.

A ideia de o Conselho de Segurança enviar uma força multinacional para o Haiti foi proposta por António Guterres, secretário-geral da ONU, na sequência do colapso da ordem no país e de gangues tomarem portos e depósitos de combustível, disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric.

A aprovação da resolução marcou um momento cada vez mais raro em que o Conselho conseguiu agir. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, as divisões entre os seus cinco membros permanentes, cada um com poder de veto, impediram o organismo de aprovar resoluções.

Resistência

Desde o início de seu novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrava resistente a uma nova missão no país. O Brasil ocupa um dos assentos rotativos do Conselho de Segurança até o fim deste ano, e este mês preside o órgão.

Após a aprovação da resolução, o porta-voz da ONU acrescentou que os países que enviarem polícias ou outras forças de segurança para o Haiti serão responsabilizados pelas ações das suas tropas e devem garantir que cumprem os mais elevados padrões de direitos humanos e conduta.

Os críticos da missão liderada pelo Quênia notaram que a polícia do país africano é há muito acusada de usar tortura, força letal e outros abusos. Altos funcionários quenianos visitaram o Haiti em agosto.