Em carta, grupo de deputadas da esquerda faz apelo a Lula por jurista negra

Embora presidente já tenha anunciado que os critérios de gênero e raça não serão levados em conta, parlamentares questiona: "É possível que a Suprema Corte seja ocupada pelo povo?"

Mulher negra no lugar vago deixado por Rosa Weber é reivindicação de movimentos sociais, políticos e de parte da sociedade civil - (crédito: CARLOS ALVES MOURA)

Evandro Éboli +

postado em 02/10/2023 04:00

A vaga da ex-ministra Rosa Weber, aberta a partir de hoje, é a última chance para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), em sua terceira passagem pelo Palácio do Planalto. Essa é a reivindicação de movimentos sociais, da sociedade civil, de parlamentares e de segmentos de advogados. Neste mandato, o petista não terá outra oportunidade, já que o próximo ministro a deixar a Corte será Luiz Fux, que se aposenta somente em abril de 2028.

Quem estiver ocupando o Palácio do Planalto no próximo mandato (de 2027 a 2030), a propósito, terá a chance de escolher três ministros. Além de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se despendem do STF nesse período.

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Há uma consolidação da indicação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para substituir a ministra que deixou a Corte na semana que passou. Lula anunciou, sem rodeios, que os critérios de gênero e raça não serão levados em conta. E foi enfático. Ainda assim, a mobilização para que uma jurista negra assuma o lugar de Rosa Weber persiste.

Na última sexta-feira, um grupo de 25 deputadas de partidos da esquerda dirigiu uma nota pública ao presidente, de 98 linhas, em apoio à indicação de uma ministra negra para o STF. Para tentar demover Lula, as parlamentares usam entre seus argumentos, as estatísticas.

"O Poder Judiciário é predominantemente composto por magistrados homens. Apenas 38,8% de magistradas. Apesar de as mulheres representarem 53% do eleitorado e 44% das filiadas a partidos, o Brasil ocupa a 144ª posição entre 193 países em participação feminina na política. Nos tribunais superiores, as mulheres ocupam 18% das vagas, quantidade semelhante ao da baixíssima representação que têm no Congresso. Se considerarmos as mulheres negras, o cenário é ainda pior", diz a carta. 

As signatárias, diante desses números, questionam, então, o petista: "Cabe a nós perguntar, senhor presidente: em 2023, é possível que a Suprema Corte de Justiça brasileira seja um espaço ocupado pelo povo? Pode uma mulher negra ser ministra do STF?"

Quase 50 mil adesões

A sociedade civil também está envolvida nessa campanha. A Coalizão Negra por Direitos criou um movimento, com direito a uma página nas redes sociais, intitulada "Ministra negra no STF". O site estimula que o presidente Lula seja pressionado.

"A próxima indicação para o STF será crucial para o Brasil. Não podemos aceitar mais um ministro conservador. Queremos uma ministra negra e progressista para ocupar a Corte pela primeira vez em 132 anos de história. Envie seu e-mail de pressão ao presidente Lula", afirma o movimento. Até a noite de ontem, cerca de 47 mil pessoas tinham aderido à campanha.

A primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF foi a ministra Ellen Gracie, em 2000. Ela foi indicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Na página na internet, a Coalizão exibe uma foto da composição da Corte até a semana passada, ainda com Rosa Weber, e questiona: "Olha essa imagem e responda: você acha que o STF de hoje representa a diversidade do povo brasileiro?"

Na carta das deputadas, as apoiadoras do governo lembram que, desde agosto, ocorrem manifestações públicas em prol da indicação de uma negra para o tribunal. "Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas", registram as deputadas.

No grupo das 25 deputadas, 14 são do PT, seis do PSol e uma do PCdoB, do PDT, PSB e Solidariedade, cada.

Pelo menos dois ministros do governo Lula apoiam publicamente a indicação de uma negra para o STF. Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, já se manifestaram nesse sentido. Em visita à Corte, o ministro declarou ser "fundamental que haja uma mulher negra no STF. Uma pessoa negra para que a gente comece a discutir a democratização nos espaços de poder".