Lula lança novo PAC e promete diálogo com prefeitos

Presidente lança PAC Seleções e diz que espera que prefeitos do país cobrem o governo e proponham obras para o programa

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27/9), a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinada a obras dos estados e municípios, o PAC Seleções, que deve repassar, na primeira fase, R$ 65,2 bilhões de investimentos do governo federal para os entes federativos. A segunda etapa do programa acontece no início de 2025, após a posse dos prefeitos eleitos no ano que vem, totalizando um valor de R$ 136 bilhões em investimentos federais.

Lula aproveitou o evento para chamar os prefeitos para apresentarem projetos para o PAC Seleções e disse que deseja que todos os municípios brasileiros tenham obras do programa.

“Aproveitem que eu sou o presidente e reclamem. Eu sei que nós estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras, teve uma queda na arrecadação. Por isso nós já mandamos uma lei para o Congresso que garante que ninguém vai receber esse ano menos que recebeu no ano passado”, disse o petista se referindo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou uma queda no repasse previsto para 2023 depois de desonerações nos combustíveis implementadas no governo anterior.

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Os governadores já apresentaram os projetos estratégicos dos estados para investimentos federais na primeira etapa do PAC. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse hoje que a nova fase é mais uma chance para os chefes dos Executivos estaduais. “É mais uma oportunidade de os governadores apresentarem novas propostas, é uma espécie de repescagem”, disse, conclamando os colegas a apresentarem projetos.

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Gente da comunidade

Durante o discurso, o presidente fez ainda um apelo aos prefeitos para que, ao receberem os valores para as obras, busquem contratar pessoas da própria cidade para a execução desses projetos.

“O que eu queria pedir, como contrapartida de vocês, é que nessas obras do PAC a gente contrate as pessoas da cidade, da comunidade. Se não a empresa vai contratar pessoas de outras cidades e a cidade onde vai se realizar a obra não criará empregos. Por isso eu tenho um pedido para que, dentro do possível, a gente conseguir fazer as obras com gente da comunidade, isso gera emprego e reduz, inclusive, a criminalidade”, afirmou o presidente.

Depois, em coletiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o valor de 136 bilhões já está dentro da previsão inicial de investimentos no PAC, de R$ 1,7 trilhão, mas reforçou que espera que os parlamentares apresentem suas emendas dentro dos eixos do programa para, assim, poder turbinar o PAC.

“Os R$ 136 bilhões já fazem parte daqueles R$ 1,7 trilhão, mas as emendas parlamentares não fazem parte desse valor, esse é o valor apenas da parte do Executivo. Queremos depois não só dar destaque na apresentação (desses valores acrescentados pelas emendas parlamentares), mas também na execução daquilo que foi fruto da participação e do empenho dos parlamentares”, disse Costa.

Caixa

Lula também comemorou a Caixa Econômica ter registrado um recorde histórico no tamanho da carteira habitacional do banco.

“A Caixa acabou de atingir a marca histórica de R$ 700 bilhões de carteira imobiliária. E, apenas este ano, já foram concedidos mais de R$ 128 bilhões de crédito imobiliário”, disse o petista.

Logo após o evento, a presidente da Caixa, Rita Serrano, reforçou o número quando questionada se sofria pressão de setores políticos do governo pelo cargo que ocupa, e garantiu que responde às pressões com trabalho.

“O número que nós demos hoje é o resultado desse trabalho. A Caixa atingiu na sexta-feira passada uma carteira de mais de R$ 700 bilhões em habitação. Eu ainda vou apurar, mas provavelmente só a China tem uma carteira maior que a Caixa”, disse Serrano aos jornalistas.