O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), declarou nesta quarta-feira (27/9) que a bancada trabalha para ajudar a destravar a pauta no Senado Federal após manobra de obstrução por opositores. Na Casa Baixa, a avaliação do governo é de que não há projetos emergenciais na pauta. O Senado, porém, precisa aprovar o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o programa Desenrola Brasil até a próxima segunda-feira (3/10).
Para o líder, “obstrução faz parte”, mas o movimento da oposição é motivado por pautas que não são defendidas pelo governo. Ele se reuniu na tarde de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o tema.
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“Temos várias matérias no Senado para serem votadas, inclusive o Desenrola [Brasil], que vai vencer na segunda-feira. Tem que votar de hoje para amanhã (28) para dar tempo de sancionar”, comentou Guimarães com a imprensa durante cerimônia para o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, no Planalto. “Por isso que estamos trabalhando, na solidariedade ao Jacques Wagner (PT-BA) e ao Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para ajudar a pauta lá no Senado”, acrescentou, citando os líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente.
Parlamentares de oposição anunciaram ontem que vão obstruir as votações no Congresso em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal e a descriminalização das drogas e do aborto. “Essas coisas não são pautas do governo. O governo não está tratando de pauta de costume, e nem deve tratar”, rebateu Guimarães. As pautas, porém, são defendidas por boa parte dos parlamentares mais próximos ao governo.
Cobranças do PSD
Questionado, o líder comentou ainda a cobrança de parlamentares do PSD pela liberação de recursos na área da Saúde para o Rio de Janeiro e na indicação de um nome para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), centro de uma queda de braço entre siglas do Centrão. Guimarães cobrou agilidade.
“Nós temos que sentar e buscar as soluções. O que eu defendo é a rapidez nessas decisões na área política do governo. É rapidez para um lado ou para o outro. Não pode ficar demorando tanto. Tem que decidir e pronto”, pontuou o deputado.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, também comentou as cobranças do PSD, e brincou sobre o “baculejo” que levou ontem de parlamentares da legenda. Ele negou que os recursos cobrados pelo partido sejam de emendas parlamentares.
“A cidade do Rio de Janeiro tem uma situação específica em relação à Saúde, em uma portaria que não foi paga pelo governo anterior. Então, tem um pleito do prefeito [Eduardo Paes] para que o Ministério da Saúde possa refazer a portaria, adequar para um modelo parecido. A ministra da Saúde [Nísia Trindade] vai tratar desse tema”, explicou.