Ainda sem definição para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assumiu, nesta quarta-feira (27/9), de forma interina, o comando do Ministério Público Federal (MPF). Ela fica no lugar de Augusto Aras — que passou quatro anos como chefe do órgão — até que a posse do novo procurador-geral.
O próximo PGR será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nomeado depois da aprovação no Senado. Nesta semana, o chefe do Executivo afirmou não ter “pressa” para a indicação. Até agora, os nomes mais especulados são dos subprocuradores Paulo Gonet; Antônio Carlos Bigonha; e Carlos Frederico Santos.
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Elizeta Ramos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, chega ao cargo por conta da legislação que trata do Ministério Público. Quando ainda não há o novo PGR titular, quem deve assumir a função é a pessoa que está na posição de vice do colegiado.
Indicação estratégica
O presidente Lula afirmou que irá abandonar a tradição de seguir a lista elaborada pelas entidades de classe. O governo tem imensa preocupação com o Ministério Público. A busca é por um PGR garantista, moderado e pouco midiático.
A gestão de Augusto Aras, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi marcada por críticas e até mesmo comparações a Geraldo Brindeiro — conhecido como “engavetador-geral”.
Depois de ser escolhido pelo chefe do Planalto, o indicado ao cargo também deve passar por uma sabatina no Senado para receber o aval dos parlamentares, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo a Constituição, o chefe do Ministério Público Federal “representa os interesses da União e fiscaliza a execução e o cumprimento da lei em todos os processos sujeitos a seu exame”.
O cargo é, dentre as indicações privativas do presidente da República, um dos mais estratégicos. Ele autoriza o ocupante a questionar a constitucionalidade de leis, pedir intervenção federal, entre outros encaminhamentos.