Casamento homoafetivo: grupo LGBTQIAP+ é liberado e ocupa plenário

Movimentos sociais estavam proibidos de entrar no plenário da comissão que vai votar a proibição da união homoafetiva, mas, após articulação, presidente do colegiado liberou acesso; veja vídeo

Aline Brito/CB/DA.Press

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), cedeu aos pedidos dos parlamentares governistas e dos movimentos sociais e liberou a entrada dos representantes da comunidade LGBTQIAP+ no plenário. O colegiado vota, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei 5167/09, que altera o Código Civil e proíbe a equiparação entre a união homoafetiva e o casamento.

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Depois de mais de uma hora de articulação, Rodolfo entrou em acordo com os deputados pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Erika Hilton (PSol-SP), e decidiu mudar a sessão para o plenário um da Câmara, que é maior, comporta cerca de de 150 pessoas, e liberou a entrada dos movimentos sociais.

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Originalmente, a CPASF ocorre no plenário sete, que comporta cerca de 80 pessoas. A justificativa do presidente da Comissão para proibir o acesso dos manifestantes à sessão era de que o espaço não comportava todas as pessoas e, por isso, colocava em risco a segurança dos presentes.

O plenário um é onde ocorre a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), que estava com reunião deliberativa marcada para esta manhã, às 10h, mas foi encerrada por falta de quórum. Por conta do impasse sobre a liberação dos movimentos sociais para acompanhar a votação do projeto, o início da sessão está atrasado. A deliberação deveria ter começado às 10h, mas, até as 11h30, não havia sido iniciada.