A retomada da política Cultura Viva pelo Ministério da Cultura (Minc) passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Convidada do CB.Poder Especial — parceria entre Correio e TV Brasília — desta quarta-feira (20/9), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, explicou que o ministério irá fomentar produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade por meio de dois novos editais para o Cultura Viva. Juntas, as iniciativas totalizam mais de R$61 milhões.
Rollemberg detalhou os editais abarcados pela retomada do Cultura Viva, que são o fomento a 46 Pontões de Cultura e o edital Sérgio Mamberti, que vai premiar 1.117 agentes, entidades e coletivos das culturas populares e tradicionais, culturas indígenas, diversidade cultural e Pontos de Cultura.
As inscrições para os editais podem ser feitas até o dia 2 de outubro no site do Minc ou pelo portal Mapas Culturais.
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“Vamos premiar 1.117 agentes, com quatro prêmios dentro do edital. Um deles é voltado para culturas populares tradicionais, que reconhece o trabalho dos mestres e das mestras de todas as comunidades, incluindo as de matriz africana, ciganos, ribeirinhos e extrativistas — nele, 382 prêmios serão concedidos. O outro é o Vovó Bernaldina, para culturas indígenas, com 110 prêmios para o Brasil todo", explica.
"O 3º prêmio é da diversidade e a gente traz pessoas idosas, iniciativas culturais que são protagonizadas ou que trabalham com a temática e com o público alvo das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, da questão LGBTQIA+ e dos pontos de cultura que trabalharam durante todo esse período, muito deles sem fomento Então, é uma premiação que ativa essa rede no Brasil todo", acrescenta.
A secretária também afirmou que há um edital "mais específico e institui um plano de trabalho durante um ano com 46 organizações da sociedade civil que são reconhecidas como 'Pontões', no sentido de serem articuladores na rede do território, de formarem essa rede".
"E aí eles têm uma série de compromissos como trazer, contratar e formar agentes. São 610 agentes. Cada Pontão desse tem cinco pontos de Cultura em gestão compartilhada, e aí já mobiliza 276 pontos de cultura no Brasil todo. E são 31 Pontões de território, cada um em um estado, e 15 identitários ou setoriais. Ou seja, eles fazem ativação no território e 15 Pontões fazem uma ativação nacional de redes específicas”, destrinchou.
A secretária comparou a política Cultura Viva à atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), ao afirmar que o programa compõe uma base de conhecimentos e perpetuação da cultura brasileira de forma a amparar outras iniciativas.
“A Política Cultura Viva é um sistema nacional, a política de base comunitária. Ela está ali como está para o SUS a atenção básica, como está para a Educação a educação materna-infantil, a educação fundamental, no sentido de ser a camada da universalização de acesso, a política de bens culturais a política de acesso à função, à produção, aos meios de se fazer cultura. E ao mesmo tempo reforça a valorização de saberes e de práticas culturais que muitas vezes não tiveram o devido valor dado, a devida posição. Quando a gente apresenta o Brasil para o mundo, a gente sempre apresenta ele através da cultura popular. Mas geralmente não é a cultura popular o maior objeto de financiamento, por exemplo, da Lei Rouanet”, defendeu.
*Estagiário sob supervisão de Talita de Souza