Salles propõe indiciamento de G.Dias e líderes do MST em relatório de CPI

Segundo documento obtido pelo Correio, relator sugere ainda o indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA); parecer deve ser apresentado à comissão na quinta-feira (21/9)

No parecer, obtido pelo Correio, o relator Ricardo Salles (PL-SP) define o MST como "organização criminosa, desperdício de dinheiro e acobertamento estatal"

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), deputado Ricardo Salles (PL-SP), irá sugerir o indiciamento do ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Gonçalves Dias; do líder da Frente Nacional de Luta (FNL) José Rainha; do deputado Valmir Assunção (PT-BA); e do diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL), Jaime Messias Silva. O relatório será apresentado na próxima quinta-feira (21/9).

No parecer, obtido pelo Correio, o relator define o MST como “organização criminosa, desperdício de dinheiro e acobertamento estatal” e destaca como as políticas no campo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como centrais para conter invasões. Segundo Salles, durante o atual governo, aumentaram as ocupações.

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“Após quatro anos de relativa calmaria no campo, proporcionando significativos ganhos ao país a partir da prosperidade do setor agropecuário, as invasões de terras e os crimes correlatos recrudesceram fortemente a partir de 1º de janeiro de 2023, com mais invasões no início de 2023, do que na totalidade dos quatro anos anteriores”, argumenta o parlamentar.

Para o deputado, a “drástica redução das invasões experimentada no período anterior” é explicada por um “rol não exaustivo de motivos que compreendem: Fechamento da Torneira, Tolerância Zero, Emancipação, Fim do Clientelismo e Legítima Defesa”.

“Tais medidas, entretanto, foram sendo desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um Governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades”, afirma no documento.

G.Dias tem seu indiciamento sugerido pois teria dado “falso testemunho” à CPI ao afirmar que não tinha acesso aos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enquanto ainda era ministro. “Para além da falta de verossimilhança das alegações do depoente, face ao fato de ser o Ministro Chefe do GSI, a quem a ABIN estava subordinada, a sua versão acabou sendo desmentida duplamente, tanto pela fala do Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário Sr. Paulo Teixeira, quanto do Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento, Carlos Favaro”.

José Rainha foi acusado por Salles de “falsidade ideológica e sonegação fiscal” e teve seu indiciamento proposto baseado na alegação de que estaria ligado à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), membro da CPI, visando “vantagens políticas e financeiras, manipulam os mais humildes e necessitados para benefício próprio”.

Valmir Assunção é alvo do parecer por ter sido acusado por ex-integrantes do MST de ter ameaçado e furtado outros sem-terra. “Informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o Deputado Federal Valmir Assunção, do PT da Bahia, como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado”.

“Junto a ele, como autores e responsáveis pela execução das ações determinadas e em benefício do deputado Valmir Assunção, foram apontados os seguintes militantes: PC Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Julia (Juliana Lopes), Cirlene Barros, Welton Souza Pires além dos assessores parlamentares do mesmo deputado, Liu – Lucinéia Durans e Evanildo – Oronildo Lores Costa, como sendo, integrantes do MST e, supostamente mentores, executores e beneficiados por toda a sorte de crimes apontados durante as diligências ao Sul da Bahia por comerciantes, produtores rurais, ex-integrantes da facção, autoridades locais e demais moradores da região com quem a CPI teve a oportunidade de interagir”, afirma o relatório.

Apesar do relatório sair em ofensiva, Salles já reconhece derrota há algumas semanas. Com mudanças na composição da CPI, parlamentares da base do governo acabaram ampliando sua influência e o deputado do PL já reconhece que dificilmente seu parecer será aprovado.