Sem avanço, três CPIs chegam ao fim nesta semana na Câmara

MST, Americanas e apostas esportivas: presidentes dos colegiados entraram em acordo com Lira para terminar coleta de informações até esta quinta e votar relatórios até 26 de setembro

Como parte do rito de uma CPI, ao fim dos trabalhos é produzido um parecer em que é possível que o relator apresente sugestões de indiciamentos e de propostas a serem votadas pelo Congresso

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Nesta semana chegarão ao fim três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) ativas na Câmara desde maio: uma que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); outra que apura as supostas fraudes nas contas da Americanas; e a que aborda manipulações em partidas de futebol. Todas as três se encerram sem ter avançado muito.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou em 12 dias os três colegiados na última quinta-feira (14/9), após um pedido dos presidentes das CPIs, que concordaram em terminar a coleta de informações até esta quinta (21).

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A CPI da Americanas é a que está em estado mais avançado, mas, ainda assim, o relatório de Carlos Chiodini (MDB-SC), que será votado nesta terça-feira (19), observa que as evidências do caso das fraudes de mais de R$ 40 bilhões nas contas da varejista é considerado um dos “maiores escândalos contábeis já vivenciados em nosso cenário corporativo”, porém não teria sido possível identificar e atribuir de “forma precisa” a autoria e responsabilidade

Chiodini propôs ainda quatro projetos, dentre eles um que regulamenta que acionistas e auditores podem passar a ser obrigados a reparar danos causados a empresas.

A do MST, desde o princípio, pareceu ser palco de disputas de narrativas. Com embates entre o presidente Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), o relator Ricardo Salles (PL-SP) e a bancada governista, especialmente direcionadas às deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Talíria Petrone (PSol-RJ), os trabalhos foram pontuados por depoimentos com falas de impacto, o que indicava inicialmente um desgaste ao governo.

No entanto, o colegiado passou por mudanças na composição de membros, e os governistas acabaram conquistando maior influência na CPI. Salles desistiu de tentar prorrogar os trabalhos e já admite que seu parecer não deverá ser aprovado.

O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) disse aos deputados membros da comissão que deve sugerir o indiciamento de pelo menos 10 pessoas, inclusive de parlamentares. O relator teria dito ainda que considera propor que Valmir Assunção (PT-BA) seja indiciado. Zucco marcou a votação para o dia 26 de setembro. Governistas, por sua vez, se preparam para apresentar um documento alternativo ao de Salles.

Apostas on-line

Por fim, A CPI das manipulações em resultados de partidas de futebol apresenta o relatório dos trabalhos apresentado na quinta (21). Estão previstos ainda dois depoimentos nesta semana: do atacante Luiz Henrique, do Real Betis da Espanha, que é suspeito de envolvimento em fraude de resultados, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

A tramitação do projeto que regulamenta apostas on-line é um fator que pode ter contribuído na redução de relevância nas colocações do relator Felipe Carreras (PSB-PE). O presidente da CPI, Júlio Arcoverde (PP-PI), também quer votar o relatório no dia 26.

Como parte do rito de uma CPI, ao fim dos trabalhos é produzido um parecer em que é possível que o relator apresente sugestões de indiciamentos e de propostas a serem votadas pelo Congresso. O documento é então encaminhado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União (AGU) que decide, então, se seguirá a denúncia apontada.