O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou para Cuba e participa da Cúpula G77 + China. Durante discurso neste sábado (16/9), o chefe do Executivo brasileiro criticou o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos ao país cubano há 60 anos. Segundo Lula, a medida é ilegal. "Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo", disse o presidente.
As críticas de Lula ocorrem em meio a reaproximação do Brasil com Cuba. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as relações com o país cubano foram cortadas. O petista pretende retomar as negociações para o pagamento de uma dívida bilionária que Cuba tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — que emprestou recursos para a construção do Porto de Mariel. A dívida equivale a cerca de R$ 2,6 bilhões. Cuba espera que o Brasil seja flexível na cobrança desse valor. Também há a possibilidade de nova ajuda do governo brasileiro ao país cubano.
Lula exaltou a diversidade do G77, composto por 134 países. Na avaliação do petista, a governança mundial segue assimétrica. "Nosso grupo corresponde a 79% da população mundial e 49% do PIB global em paridade do poder de compra. Há quase 60 anos, tem sido um vetor de importantes mudanças nas instituições multilaterais. O G77 foi fundamental para expor as anomalias do comércio global e para defender a construção de uma Nova Ordem Econômica Internacional. Infelizmente, muitas das nossas demandas nunca foram atendidas", ressaltou.
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Ainda de acordo com o presidente, é necessário uma união comum que considere as preocupações dos países de renda baixa e média, além de outros grupos mais vulneráveis. "Nos últimos anos, tivemos um aumento na proporção do PIB mundial investido em pesquisa em desenvolvimento. Mas essa elevação não ocorreu de forma uniforme. A América Latina e o Caribe e a África subsaariana foram na contramão dessa tendência. Outras desigualdades persistem. É desanimador que as mulheres perfaçam somente 31% do total de pesquisadores", exemplificou Lula.
Ao longo do discurso, Lula também pontuou que o mundo vive duas grandes transformações: a revolução digital e a transição energética. Para o presidente, embora a tecnologia tenha gerado diversos avanços, ela também representa ameaças. "Grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelo de negócios que acentua a concentração de riquezas, desrespeita leis trabalhistas e muitas vezes alimenta violações de direitos humanos e fomenta o extremismo", afirmou.
Entre os riscos possivelmente impostos pela tecnologia, Lula apontou a perda de privacidade, uso de armas autônomas e viés racista de algoritmos. Ainda sobre o aspecto tecnológico, o presidente citou o projeto de Diretrizes Globais para a Regulamentação de Plataformas Digitais da Unesco. Para ele, é necessário traçar estratégias para coibir a disseminação de conteúdos que contrariem a lei ou ameacem a democracia e os direitos humanos.
Meio ambiente
Sobre transição energética, Lula destacou ser necessário aproveitar a biodiversidade do país, "com repartição justa dos benefícios, resguardando a propriedade intelectual sobre nossos recursos e conhecimentos tradicionais". Ele também defendeu a industrialização sustentável, investimento em energias renováveis, na socio-bio-economia e na agricultura de baixo carbono. "A emergência climática nos impõe novos imperativos, mas a transição justa traz oportunidades. Com ela, podemos ter ar mais limpo, rios sem contaminação, cidades mais acolhedoras, comida de qualidade na mesa, empregos dignos e crianças mais saudáveis", discursou.
Lula também voltou a afirmar que os países em desenvolvimento não têm a mesma "responsabilidade histórica" sobre as mudanças climáticas do que os países ricos. "O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas permanece válido. É por isso que o financiamento climático tem de ser assegurado a todos os países em desenvolvimento, segundo suas necessidades e prioridades. No caminho entre a COP28, em Dubai, e a COP30, em Belém, será necessário insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos pelos países desenvolvidos", frisou.
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