No STF, tribunais lançam prêmio de jornalismo para celebrar democracia

Iniciativa marca os 35 anos da Constituição Federal, que será comemorado no começo de outubro

Renato Souza/CB/D.A Press

Em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (13/9) no Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes dos tribunais superiores lançaram o 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A iniciativa é um dos eventos que marcam os 35 anos da Constituição Federal, comemorado em 5 de outubro deste ano.

A primeira edição do prêmio pretende chamar atenção para os atentados de 8 de janeiro, quando a democracia foi atacada por extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita entre o Supremo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No lançamento, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que a liberdade de imprensa é essencial para a democracia. "É uma iniciativa inédita da Justiça brasileira. Para reconhecer o trabalho em conjunto da imprensa pela democracia. É uma data do aniversário da Constituição Federal de 1988, que consagra a liberdade de imprensa, protegida pela carta magna. O jornalismo independente é o melhor aliado ao discurso de ódio e a intolerância", declarou.

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"O tema inicial é o 8 de janeiro de 2023, o dia da infâmia, como eu o nomeio. Já disse várias vezes e repito, não há democracia sem poder Judiciário independente e sem imprensa livre", completou Rosa. As inscrições começam no próximo dia 18, para jornalistas e veículos de imprensa de todo o país, e seguem até janeiro.

A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a imprensa é fundamental para permitir transparência no regime democrático. "Essa cerimônia celebra uma parceria inédita no judiciário nacional. Essencial para a construção de uma sociedade mais transparente e mais justa, a imprensa nunca se furtou de sua missão. A imprensa acompanhou os lamentáveis ataques de 8 de janeiro e saiu em defesa da democracia. Este prêmio de jornalismo, nos 35 anos da constituição cidadã, marca", afirmou.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, lembrou dos atentados de 8 de janeiro, mas disse que o Brasil passa por seu período de estabilidade mais longo. "A constituição de 1988 vai completar 35 anos, o maior período de estabilidade democrática da República. Obviamente estabilidade não significa tranquilidade. Mas a aposta do Constituinte de estabelecer a liberdade de imprensa se mostrou vencedora. No momentos mais críticos, nos atentados de 8 de janeiro, a democracia mostrou que não vive nem sem um, nem sem outro (imprensa e Justiça)", disse.