Deputados aprovam projeto de lei que taxa as apostas esportivas

Governo espera arrecadar R$ 6 bilhões anuais a partir de 2026. Os recursos irão para Seguridade, Educação, Turismo e Esporte

Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados

Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (13/9), a proposta de projeto de lei que taxa as apostas esportivas on-line, como as chamadas "bets", modalidade que permite ao apostador adivinhar que jogador irá fazer um gol numa partida de futebol ou qual atleta levará um cartão amarelo, por exemplo.

A votação foi simbólica em sessão conduzida pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O governo, autor da medida provisória sobre o assunto, estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026. O cálculo é que, em 2024, esse montante comece com valores entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

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As "bets" serão taxadas em 18% e esse total será distribuído para áreas diversas: a Seguridade ficará com 2%; Educação, com 1,82%; Esporte, com 6,63%; e Turismo, com 5%. A proposta inclui ainda a modalidade de cassinos virtuais.

Na votação, o governo contou até mesmo com boa parte da bancada evangélica, histórica opositora da legalização de jogos. Um dos líderes desse grupo, Sóstentes Cavalcante (PL-RJ), apesar de classificar a jogatina como "uma desgraça", anunciou que iria votar a favor, numa "homenagem" ao relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).