O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu e ironizou nesta quarta-feira (13/9) a defesa do primeiro julgado pelos atos de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, que argumenta pela incompetência da Corte e suspeição do ministro para relatar os casos dos atos antidemocráticos.
Segundo a defesa de Aécio, o julgamento é político e não deveria ser realizado pela Suprema Corte. Moraes, por sua vez, declarou que os argumentos não procedem e que o negacionismo faz parecer que os atos de 8 de janeiro foram “um dia no parque”.
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“Obviamente não prospera, depois dessa análise detalhada que fizemos em nove sessões virtuais, o argumento da defesa que o STF seria incompetente para julgar o caso. Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que, no dia 8 de janeiro, tivemos um dia no parque. As pessoas vieram, pegaram ticket, pegaram uma fila, assim como fazem no Hopi Hari, ou na Disney, e agora vamos invadir o Planalto”, rebateu Moraes após a fala da defesa do acusado.
Aécio foi representado pelo advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva. Em sua fala, em muitos momentos exaltado, o advogado defendeu que o julgamento é político. Ele não explicitou os motivos para a suspeição de Moraes, mas pediu que o ministro se declarasse impedido antes de dar seu voto no julgamento.
Moraes, por sua vez, rebateu. “Se arguiu a suspeição da Corte toda. Então a Corte toda é suspeita, porque a Corte, ao defender a democracia, fica suspeita para julgar aqueles que atacam a democracia. Então, se ninguém defende, é possível, no próximo verão, uma nova excursão à Praça dos Três Poderes”, ironizou.
Advogado é investigado pelo CNJ por possível incentivo aos atos
Quando ocupava o cargo de desembargador, até o ano passado, Sebastião fez uma série de falas contra ministros do STF, sugerindo, inclusive, sua prisão. Ele também é suspeito de ter incitado os atos golpistas. Além de defender seu cliente, Sebastião usou a tribuna para se defender, dizendo que não tem nada a esconder e criticando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, ontem (12), abriu uma investigação contra o desembargador aposentado. Para Sebastião, o ato foi uma tentativa de intimidá-lo. A decisão foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que também determinou a quebra do sigilo bancário de Sebastião.
“Todos sabem que eu estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Considero uma intimidação. Digo a vossa excelência, ministro Salomão,que vossa excelência tentou me intimidar, mas não conseguiu”, declarou o advogado.
O julgamento foi encerrado para o almoço por volta das 12h30, e será retomado às 14h de hoje.