O governo federal publicou na manhã desta quarta-feira (13/09), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) que oficializa o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta acumulará competências que estavam no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
A nova pasta abrigará o aliado de Alckmin, Márcio França, que deixa o Ministério de Portos e Aeroportos para acomodar Silvio da Costa Filho, do Republicanos, indicado pelo partido para a legenda compor o primeiro escalão do governo.
A MP tem valor de lei ao ser publicada, mas a medida precisa ser aprovada no Congresso Nacional por deputados e senadores em até 120 dias, senão perde a validade.
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Minirreforma
A mudança faz parte da minirreforma ministerial que acomodou mais partidos do Centrão no governo.
França deve tomar posse no novo ministério ainda hoje, em cerimônia no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os novos ministros do Esportes André Fufuca (PP-MA) e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A cerimônia será fechada e assessores da Presidência ainda chamam o encontro de reunião de Lula com os novos ministros.
Durante a tarde desta quarta, os três ministros devem realizar, nas sedes das suas respectivas pastas, novos eventos públicos para marcar a posse, mas não é esperada a presença de Ana Moser, que ocupava o Esporte e deixou o governo para que a pasta acomodara Costa Filho.
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