O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quarta-feira (6/9), os desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para as duas vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas a magistrados. Ambos eram considerados favoritos na disputa. Na semana passada, ele já havia indicado a brasiliense Daniela Teixeira à vaga destinada a advogados.
Lula selecionou os candidatos de uma lista quádrupla enviada por integrantes dos Tribunais de Justiça dos estados, que realizaram uma votação para definir os nomes, em 26 de agosto. Os outros indicados foram os desembargadores Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Carlos Von Adamek, de São Paulo.
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Os indicados por Lula terão que ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e também no plenário da casa antes de ocuparem as cadeiras. Ao todo, o STJ é composto por 33 ministros. As vagas ficaram disponíveis após as aposentadorias dos ministros Jorge Mussi, em dezembro do ano passado, e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril deste ano. Daniela, por sua vez, foi indicada à vaga do ministro Felix Fischer, que se aposentou.
Apoio político
Afrânio Vilela é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 1985, e pós graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB) em 2016. Ele atua como juiz desde 1989, e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e Minas Gerais desde 2005. Entre 2018 e 2020, foi vice-presidente do tribunal. Ele estava em listas para uma vaga no STJ em 2013 e 2015, mas não foi selecionado.
Vilela teve o apoio de políticos mineiros, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador celebrou, inclusive, a escolha de Lula. “Deixo aqui meus cumprimentos ao desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, pela sua indicação ao cargo de ministro do STJ, confirmada nesta quarta-feira. Tenho certeza que toda a comunidade jurídica mineira sairá fortalecida com o nome da envergadura do desembargador”, escreveu Pacheco em sua conta no X, postando uma foto ao lado do magistrado.
Por sua vez, Teodoro Silva Santos é formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1987, e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011, e atualmente preside a Câmara de Direito Público do tribunal. Também já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará e de promotor de Justiça no estado.
Assim como Vilela, Teodoro teve apoio de políticos do seu estado, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele era o único nordestino e o único negro na lista, indicado a um tribunal majoritariamente composto por homens brancos.
“Quero parabenizar o desembargador Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, pela indicação ao Superior Tribunal de Justiça. Tenho certeza que honrará o Ceará fazendo um excelente trabalho em nome da Justiça e do Estado de Direito”, celebrou o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).
Duas vagas ainda serão abertas neste ano, deixadas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro, e Assusete Magalhães, em dezembro. A cadeira de Vaz será ocupada por um indicado do Ministério Público, enquanto a de Magalhães será destinada a um desembargador da Justiça Federal.