O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5/9), que vai demarcar terras indígenas e áreas de proteção ambiental. O anúncio foi feito durante a live Conversa com o Presidente e, segundo o chefe do Executivo, as assinaturas serão firmadas ainda hoje, em solenidade no Palácio do Planalto.
As demarcações, que são uma promessa de campanha, fazem parte de um pacote de medidas que Lula irá anunciar nesta tarde, em cerimônia que marca o Dia da Amazônia, com a presença das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Hoje é o Dia da Amazônia, vai ter uma atividade no Palácio do Planalto, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, vamos demarcar algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante", prometeu Lula.
Oito territórios estão em fase demarcatória avançada e aguardam pela homologação do presidente.Nesta terça, são esperadas as demarcações dos territórios de Rio Gregório, no Acre; e Acapuri de Cima, em Amazonas.Em abril, Lula assinou a homologação de seis territórios indígenas:TI Avá-Canoeiro (GO),TI Arara do Rio Amônia (AC),TI Kariri-Xocó (AL),TI Uneiuxi (AM),TI Rio dos Índios (RS),TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE).Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Guajajara afirmou que o governo pretende avançar na demarcação de mais seis TIs até o final do ano.
Lula também ressaltou a importância do cuidado com o meio ambiente, a fim de diminuir os impactos das mudanças climáticas. “O que está acontecendo é um alerta para que a humanidade se dê conta que essa questão do clima não é uma questão menor. O planeta está sofrendo as consequências da irresponsabilidade do ser humano”, disse.
“Não é um problema dos outros, é um problema nosso. Por isso eu falei com o ministro da Educação (Camilo Santana), que eu quero ver se a gente consegue colocar a questão climática no currículo escolar para que as crianças possam, desde cedo, ter uma noção do que é a importância de preservar a natureza”, revelou.
Terras indígenas
Pela Constituição Federal, é dever da União demarcar territórios indígenas. Esse processo tem sete fases:
- estudos de identificação;
- aprovação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- contestações;
- declaração de limites;
- demarcação dos limites;
- demarcação física; e
- homologação e registro.