Marco Temporal: Túlio Gadêlha aciona PGR após fala sobre 'banho de sangue'

Gadêlha pediu que a PGR investigasse a deputada por ameaça e incitação ao crime, além de afirmar que Carol "mentiu para tentar manipular" a população - (crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Correio Braziliense

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postado em 30/09/2023 13:50 / atualizado em 30/09/2023 17:15

O deputado Túlio Gadêlha, líder do partido Rede Sustentabilidade na Câmara dos Deputados, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre uma fala da deputada Caroline de Toni (PL-SC), durante coletiva da Frente Parlamentar Agropecuária, contra a aprovação do Marco Temporal.

A deputada afirmou na coletiva que caso a tese não fosse aprovada haveria um “banho de sangue” indígena. "A decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra", disse a deputada.

Após a fala, Gadêlha pediu que a PGR investigasse a deputada por ameaça e incitação ao crime, além de afirmar que Carol “mentiu para tentar manipular” a população.

"O Marco Temporal é uma grande violência contra indígenas retratada explicitamente nas falas da deputada. Ela ataca nossos povos e nossas leis ao ameaçar um ‘banho de sangue’. Uma fala criminosa como essa não condiz com a imagem de um congressista e tem que ser responsabilizada”, argumenta Túlio.

Em nota, por meio da assessoria, a deputada Caroline de Toni disse que ouviu a expressão de pequenos agricultores de Santa Catarina para se referirem aos possíveis conflitos no campo que esse tipo de entendimento poderá causar. "É lamentável perceber que alguns parlamentares, além de não entenderem isso, vão além: recortam expressões de um discurso, para construir uma narrativa paralela. Isso é má-fé. É nítida a tentativa de aniquilar a legitimidade daqueles que pensam diferente", disse.

Veja a nota completa

O art. 53 da Constituição garante ao Parlamentar a inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras ou votos. O meu pronunciamento acerca da equivocada decisão do STF, em sede do (RE) 1017365 traduz o posicionamento de milhares, senão de milhões de brasileiros, a quem tenho o dever constitucional de representar, como exprime também a defesa da própria Constituição (Art. 67 da ADCT e Art. 231).
A referida expressão ouvi dos pequenos agricultores de SC, que são expropriados de suas terras e estão desesperados, referindo-se aos possíveis conflitos no campo que esse tipo de entendimento poderá causar, pois eles não querem sair da terra.

É lamentável perceber que alguns parlamentares, além de não entenderem isso, vão além: recortam expressões de um discurso, para construir uma narrativa paralela. Isso é má-fé. É nítida a tentativa de aniquilar a legitimidade daqueles que pensam diferente.

Basta assistir aos meus posicionamentos sobre o tema para perceber que a minha luta não é e jamais será contra os indígenas. Defendo a razoabilidade e a segurança jurídica para que todos os brasileiros - indistintamente - exerçam o seu direito fundamental à propriedade privada.