Flavio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, usou as redes sociais para homenagear Rosa Weber, então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), aposentada nesta quinta-feira (29/9).
Para Dino, Weber desempenhou uma carreira "exitosa" na Corte.
"Aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF. Fez uma longa e exitosa carreira na magistratura, da 1ª instância até alcançar o auge, na Presidência da nossa Corte Constitucional. Cumprimento-a e desejo continuados sucessos", escreveu o ministro.
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Quem é Rosa Weber
Indicada ao STF em 2011, pela ex-presidente Dilma Rousseff, Rosa Weber é natural de Porto Alegre e nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela é graduada em ciências jurídicas e sociais pela universidade federal do estado em que nasceu. Antes do STF, Rosa Weber atuou como juíza do Trabalho, de 1976 a 1991.
Conhecida como a figura mais discreta entre os ministros da Corte, Rosa Weber assumiu protagonismo como presidente ao pautar temas considerados sensíveis, mas que estavam pendentes de análise no Supremo. Além do marco temporal, a magistrada pautou a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Weber é relatora desse caso.
"A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas as sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal", defendeu a ministra, nas discussões sobre aborto.
Dino cotado para o STF
Flavio Dino é um dos cotados para substituir Rosa Weber. A vaga dependerá da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da aprovação do nome no Senado.
A Constituição não prevê prazos para que ocorra essa indicação, no entanto além de Dino, Lula trabalha com outros nomes para ocupar o lugar de Weber. De acordo com os bastidores da política, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também são cotados para ocupar a cadeira de Rosa Weber.
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