Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo

Cerimônia ocorre na sede da Corte e reúne autoridades dos Três Poderes

A posse de Barroso reúne cerca de 1,2 mil convidados, entre eles deputados, senadores, ministros da própria Corte, de outros tribunais superiores, procuradores, juízes e familiares e amigos do magistrado - (crédito: Carlos Moura/ SCO/STF)

Luana Patriolino +

Renato Souza +

postado em 28/09/2023 16:41 / atualizado em 28/09/2023 18:48

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (28/9), na sede da Corte, em Brasília. A cerimônia reúne cerca de 1,2 mil convidados, entre eles deputados, senadores, ministros da própria corte, de outros tribunais superiores, procuradores, juízes e familiares e amigos do magistrado.

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Barroso ocupa o posto deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposenta até o dia 2 de outubro, em razão da idade limite de 75 anos para permanecer em uma das cadeiras do tribunal. Como vice, tomou posse o ministro Edson Fachin. A troca no comando da Corte ocorre em um momento de tensão com o Poder Legislativo. O Supremo considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas.

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No entanto, deputados e senadores aprovaram uma lei instituindo o marco. A proposição seguiu para o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetar a lei. Mesmo com o veto presidencial, a medida pode ser promulgada pelo Congresso. Em vigor, a lei pode ser alvo de ação que questiona a legalidade da regra por meio do Supremo.

A sucessão na presidência do Supremo segue a ordem de antiguidade, ou seja, é alçado ao cargo o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O mandato é de dois anos e, no cargo, o magistrado é responsável pela gestão administrativa da Corte, é quem decide sobre a pauta do plenário físico e representa institucionalmente a cúpula do Judiciário, entrando, inclusive, na linha sucessória da presidência da República.

Progressista

Barroso tem 65 anos de idade e foi indicado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele é visto como um dos ministros mais progressistas da Corte e que não tem receios de pautar temas polêmicos para apreciação do plenário. A expectativa é de que ele coloque na agenda, para continuidade, temas sensíveis, como a descriminalização da maconha para uso pessoal e a descriminalização do aborto para gestações de até 12 semanas. O magistrado é visto como tendo um perfil comunicativo, que não foge de temas polêmicos que devem ser pautados no plenário. Ele também deve dar mais publicidade às ações do Supremo durante sua gestão.

O novo presidente do Supremo nasceu em Vassouras-RJ e é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Também é professor titular de direito constitucional na Uerj, tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante em outras instituições, como na Universidade de Brasília (UnB).

Convidados

A cantora Maria Bethânia foi convidada para entoar o Hino Nacional durante o evento de posse, que ocorre em cerimônia tradicionalmente, mas se alonga em razão de uma enorme fila de cumprimentos que tradicionalmente ocorre após a cerimônia oficial. Ainda na noite desta quina-feira, Barroso vai participar de um jantar na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Comparecem ao evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; e os presidentes do Senado e da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, a ministra da Igual Racial, Anielle Franco, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, o ministro da Justiça, Flávio Dino, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também marcam presença. A cerimônia é prestigiada ainda pela empresária Luiza Trajano.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também participa da posse. Ele entrou na Corte sem conversar com os jornalistas. O compromisso estava previsto na agenda oficial do chefe do Executivo local.

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  A posse de Barroso reúne cerca de 1,2 mil convidados, entre eles deputados, senadores, ministros da própria Corte, de outros tribunais superiores, procuradores, juízes e familiares e amigos do magistrado Foto: Foto: Rosinei Coutinho/CB/D.A Press
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  Barroso se emociona durante posse no STF Foto: Reprodução/TV Justiça