PAC Seleções terá R$ 65 bi na 1ª fase; saiba como

Lula exorta prefeitos a apresentarem projetos e afirma que quer, para cada município, uma obra relacionada ao programa. Presidente reconhece que prefeituras tiveram queda na arrecadação após fim da desoneração nos combustíveis

Lula apresenta o PAC Seleções: linha direta com prefeitos e governadores - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Henrique Lessa +

postado em 28/09/2023 03:55

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ontem, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento destinado a obras dos estados e municípios, o PAC Seleções, que deve repassar, na primeira fase, R$ 65,2 bilhões do governo federal para aplicação nos entes da Federação. Ele exortou que prefeitos apresentem projetos e salientou que pretende que todos os municípios tenham investimentos do programa.

"Aproveitem que sou o presidente e reclamem. Sei que estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras. Teve uma queda na arrecadação. Por isso, mandamos uma lei para o Congresso que garante que ninguém vai receber este ano menos que recebeu no ano passado", disse Lula, referindo-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou queda no repasse previsto para 2023 depois de desonerações nos combustíveis implementadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O PAC Seleções será estruturado em 27 modalidades de investimento. Mais de R$ 44 bilhões serão gerenciados pela equipe do ministro Jáder Filho, do Ministério das Cidades. A coordenação ficará a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e deve contemplar obras em áreas como saúde, educação, mobilidade em todos os municípios.

Eleições

A segunda fase do PAC Seleções, que deve ter início depois da posse dos prefeitos eleitos nas eleições do próximo ano, terá mais R$ 71 bilhões em recursos federais. "Queremos fazer um processo transparente e amplo, que se dará pelo site. Estamos falando de R$ 136 bilhões: serão R$ 65 bilhões na primeira e mais R$ 71 bilhões na segunda", frisou Costa.

A execução do recurso federal não será automática. Será preciso inscrever os projetos de obras de estados e prefeituras em um sistema on-line do governo federal, que deverá acontecer entre 9 de outubro e 10 de novembro. Os projetos adequados aos critérios do PAC serão selecionados para execução, que, segundo Costa, devem começar em meados de março de 2025.

Além do Ministério das Cidades, participarão do programa com repasses na primeira fase as pastas da Saúde, com R$ 9,89 bilhões; Educação, com R$ 9,24 bilhões; Cultura, com R$ 640 milhões; Justiça, com R$ 390 milhões; e Esporte, com R$ 180 milhões.

Costa afirmou que haverá ao menos dois momentos para a candidatura dos entes federados. Ressaltou que, na primeira fase, cerca de R$ 40 bilhões serão liberados para as grandes cidades — em especial para obras de atenção à saúde e mobilidade urbana.