No adeus, Rosa Weber defende paridade no STF

Prestes a se aposentar, presidente do tribunal lembra que foi apenas a terceira mulher a tomar posse na Suprema Corte. A magistrada também faz defesa da democracia

Rosa Weber assumiu a direção do STF em setembro de 2022 e ganhou os colegas com um perfil de consenso - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Renato Souza +

postado em 28/09/2023 03:55

Na última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber discursou sobre a baixa representatividade feminina na Corte e reiterou a defesa da democracia.

A magistrada lembrou que foi apenas a terceira mulher a tomar posse no Supremo. Com a aposentadoria dela, na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá quem vai substituí-la, e os principais cotados são homens. Caso isso se confirme, Cármen Lúcia será a única representante feminina entre os 11 integrantes do STF.

"E eis que chega ao fim mais um ciclo institucional desta Suprema Corte e da administração desta Casa sob a minha presidência", disse a ministra. "A terceira mulher a ocupar esta função, precedida que fui pelas ministras Helen Gracie e Cármen Lúcia."

Rosa Weber destacou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — também presidido por ela —, de uma resolução que determina a paridade de gênero na segunda instância da Justiça.

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A ministra conduziu o Supremo nas eleições de 2022 e durante os atos golpistas de 8 de janeiro, quando extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Os ataques foram destacados no discurso final da magistrada. Ela também lembrou que o trabalho em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito continua de maneira permanente.

"Pela primeira vez na história desta quase bicentenária Casa de Justiça, ela foi invadida e depredada. Dia sombrio de nossa democracia. O 8 de janeiro não deve ser esquecido, para que, preservando a memória institucional, nunca se repita", enfatizou. "Mas também deve ser relembrando como o propulsor do nosso Estado Democrático de Direito", completou.

A última sessão de Rosa Weber foi recheada de homenagens dos colegas. O ministro Gilmar Mendes destacou que a magistrada conduziu a Corte mesmo no momento mais difícil de sua gestão: nos atentados antidemocráticos.

"Os últimos meses foram desafiadores, após o processo eleitoral. No dia 8 de janeiro, as sedes dos Poderes da República sofreram ataques inimagináveis. Os ataques ficarão marcados na memória institucional deste tribunal. Mas também ficará marcada a forma como esta Corte, sob o comando de Vossa Excelência, se reconstruiu fisicamente e espiritualmente", elogiou.

A magistrada deixará o Supremo em razão da idade limite de 75 anos para integrar a Corte. Ela dará lugar, na Presidência, ao ministro Luís Roberto Barroso. A posse dele está marcada para esta quinta-feira.

A cerimônia terá cerca de mil convidados, sendo uma das maiores dos últimos anos. O ministro Edson Fachin assumirá a vice-presidência.

A sucessão no comando do Supremo segue a ordem de antiguidade, ou seja, é alçado ao cargo o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o posto. O mandato é de dois anos.

Barroso tem 65 anos, foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele é visto como um dos ministros mais progressistas da Corte e que não tem receios de pautar temas polêmicos para apreciação do plenário.

A expectativa é de que ele coloque na agenda, para continuidade, assuntos sensíveis, como a descriminalização da maconha para uso pessoal e a descriminalização do aborto para gestações de até 12 semanas. Barroso também deve dar mais publicidade às ações do Supremo durante sua gestão.