Após reunião com Lira, governo anuncia que irá enfrentar obstrução na Câmara

Partidos acertam com presidente da Câmara agenda de votação e líder do PT diz que, de ontem para hoje, "o milagre foi operado"

O líder petista afirmou que integrantes das frentes parlamentares que criticam decisões do STF sobre marco temporal, aborto e drogas já tiveram o dia inteiro hoje para protestar - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Evandro Éboli +

postado em 27/09/2023 20:31

Após reunião dos líderes dos partidos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo decidiu enfrentar a obstrução de alguns grupos de parlamentares, insatisfeitos com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e ir para o voto em projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Ainda na noite desta quarta serão votados dois projetos no plenário, um que fortalece o Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária), que envolve recursos para combate a gripe aviária - e até de interesse dos ruralistas - e a proposta que cria cota de tela para exibição de filmes brasileiros nos cinemas do país.

Na reunião com Lira, o PL e o Novo anunciaram que irão obstruir as votações desta noite. Pelo menos estes dois. O líder petista afirmou que integrantes das frentes parlamentares que criticam decisões do STF sobre marco temporal, aborto e drogas já tiveram o dia inteiro hoje para protestar. Ele está otimista.
"Nós vamos vencer a obstrução. Já houve tempo para quem queria obstruir de marcar sua posição hoje, o dia inteiro. Reclamar do Supremo como queriam. Agora, vida que segue. As coisas se reorganizaram minimamente", disse Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Câmara. 

Perguntado o que teria ocorrido de ontem para hoje, quando não havia qualquer possibilidade no horizonte de se votar o que fosse no plenário, o líder do PT respondeu que foi "operado um milagre" e que o "tempo" foi importante.

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O clima entre governo e Lira melhorou e nesta quinta-feira (28/9) o presidente da Câmara se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as votações da pauta econômica na semana que vem e definir relatores de alguns projetos, como o que prevê a taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais. Um nome cotado é o do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mas o líder petista disse que o partido tem outra opção, de um integrante de sua bancada, mas não revelou o nome.

"O PT tem um nome, mas não vou dizer para não queimar o deputado logo na largada. Como esse projeto atrasou, esse relator tem que ser gente que não sente em cima do projeto", disse. Outro projeto a ser votado semana que vem trata da securitização da dívida ativa da União, que já tem relator - André Figueiredo (PDT-CE) - e o texto está pronto. O terceiro projeto a ser votado na próxima terça é o que institui um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no país.

PEC da Anistia

A votação da emenda constitucional que anistia as multas de partidos políticos que descumpriram a regra de destinação de recursos na eleição de 2022 para candidaturas negras e de mulheres foi adiada porque Arthur Lira quer uma garantia do Senado que, se o texto for aprovado na Câmara, será apreciado com agilidade e sem grandes alterações pelos senadores.

Segundo Zeca Dirceu, Lira está incomodado com a demora do Senado em apreciar o texto da minirreforma eleitoral, aprovado há duas semanas no plenário da Câmara. "A decisão do presidente Lira é que só vai ser votada na Câmara se o Senado se comprometer a votar lá a minirreforma eleitoral. Alguns deputados que participaram da reunião se comprometeram a conversar com senadores sobre isso e achar uma forma de votar. E está correta a decisão do presidente. Não adianta gastar cartucho aqui (com votação da PEC) e parar lá no Senado. Nos expomos aqui e depois chega lá e não vota. O texto está bem avançado", disse Dirceu, dando a entender que a PEC da Anistia será aprovada sem problema em dois turnos na Câmara.

Cargos na Caixa

O governo acenou ao Centrão com novos cargos nos escalões mais importantes da administração. O Correio apurou que a conversa sobre ocupação de integrantes desse grupo em diretorias, ou até mesmo presidência da Caixa, avançou.

O nome da ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI) reapareceu como possível presidente do banco. A bancada do PP está dividida sobre o apoio ao governo, mesmo com a presença do deputado André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte. Mas com essa aproximação de Lira com o Planalto, parlamentares da legenda podem seguir a orientação do presidente da Câmara e votar em propostas governistas.