STF: Mulheres negras manifestam por representatividade

Manifestantes erguem faixa em prol da diversidade negra no Supremo Tribunal Federal - (crédito: Vitória Torres/CB)

Correio Braziliense

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postado em 27/09/2023 19:41 / atualizado em 28/09/2023 13:57

Na tarde desta quarta-feira (27/9), mulheres negras se reuniram em frente ao Ministério da Saúde e marcharam até o Supremo Tribunal Federal (STF) para uma manifestação em prol da nomeação de uma mulher negra como jurista na mais alta Corte do Brasil. O ato ocorreu em meio a debates sobre a representatividade no judiciário e o enfrentamento ao racismo estrutural.

A escolha da pessoa que substituirá a ministra Rosa Weber, no STF, tem sido objeto de discussão. O presidente Lula declarou que não está com pressa para fazer a nomeação e enfatizou que a decisão não será baseada em gênero ou raça. No entanto, a mobilização buscou desafiar essa posição e avançar pela busca da justiça social.

O Movimento Mulheres Negras Decidem, como parte de sua campanha em defesa das juristas negras indicadas, apresentou um estudo intitulado "Mulheres Negras pela Transformação do Poder Judiciário". O estudo resgata a memória e a atuação jurídica de mulheres negras no país, destacando a falta de diversidade no judiciário.

A predominância de homens brancos no STF foi destacada pelo estudo, com 83,8% dos magistrados sendo brancos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa realidade reforça a necessidade de diversificar o judiciário brasileiro.

A gerente de Advocacy do Instituto de Referência Negra Peregum, Samay Gomes, 25 anos, enfatizou a importância da representação negra em todos os setores e a luta pela justiça histórica que o Brasil deve à população negra. “Nós acreditamos que são necessários espaços de participação de pessoas negras em todos os setores dos poderes e em todas as esferas do nosso país. Defender uma ministra negra no STF é lutar também pela justiça histórica que o Brasil nos deve”, declarou.

A advogada Monique Damas, 38, do Instituto Juristas Negras, destacou a importância de trazer visibilidade para as mulheres negras. “É necessário que tenha diversidade no STF para que a população inteira consiga ser contemplada num julgamento federal”, disse.

A também advogada Stella Santos, 24, ressaltou as desigualdades que as mulheres negras enfrentam em todas as instituições de justiça. “A falta de educação pública, saneamento básico, saúde e mobilidade urbana. Essas mulheres negras estão conseguindo ir pra escola estudar? São as mesmas oportunidades de um homem branco? Isso é um problema estrutural”, apontou.

As manifestantes enfatizaram a necessidade de políticas de cotas efetivas para diversificar o sistema de Justiça, além de solicitarem ao presidente Lula o compromisso com sua promessa de diversidade no STF, entendendo que ter uma mulher negra na corte é um passo importante para enfrentar o racismo estrutural no Brasil.

*Vitória Torres, estagiária sob a supervisão de Thays Martins