Líder do Republicanos nega aproximação com o governo e critica atuação do STF

Deputado Hugo Motta reforça distância do governo federal e critica a atuação da Suprema Corte nas decisões do Marco Temporal, descriminalização do aborto e da maconha

O deputado Hugo Motta - (crédito: Divulgação)

Mayara Souto +

postado em 27/09/2023 18:45

O deputado federal e vice-presidente do Republicanos, Hugo Motta (PB), reafirmou a distância do Centrão com o governo de Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, a indicação de Silvio Costa Filho ao Ministério de Porto e Aeroportos não significa aproximação da legenda com o presidente. Ele ainda analisa como "interferência" a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação de pautas como o Marco Temporal Indígena, porte de maconha e aborto. 

"A nomeação de Silvio Costa Filho foi muito mais pessoal do presidente, pela relação que o deputado tinha com o PT, com Lula, muito antes até de vir para o Republicanos. A indicação chegou à bancada de forma satisfatória, a bancada ficou feliz com essa indicação. Mas, o Republicanos não altera a sua posição de independência. Vamos ter também autonomia de ficarmos contrários a pautas que, por ventura, venham ao plenário da Câmara dos Deputados e não esteja no manifesto do partido" afirmou o deputado, referindo-se à reforma ministerial feita por Lula com a intenção de ter mais afinidade com o Centrão.

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O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), de Portos e Aeroportos, tomou posse há pouco mais de duas semanas. Apesar da posição do líder da legenda, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou no último domingo (17/9) que seu partido e o Republicanos serão base do governo Lula no Congresso Nacional. Com isso, a base governista fica entre 340 e 350 deputados, o suficiente para a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). "Não há uma aproximação, o que há é a nomeação de um membro do partido para o ministério", reforçou Motta.

Briga de poderes 

Quando perguntado sobre os recentes julgamentos do STF sobre descriminalização do porte de maconha, Marco Legal Indígena e o andamento da descriminalização do aborto, Motta se mostrou veemente contrário à atuação da Suprema Corte. 

"Nós entendemos que temas como esse devem ser tratados dentro do parlamento. Quem tem que legislar é a Câmara dos Deputados, é o Senado Federal, que tem atribuição para isso", comenta. De acordo com ele, não há, nesse momento, um movimento dos partidos sobre as decisões do Supremo, apenas de frentes parlamentares. "A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se movimentou diante da decisão sobre o Marco Temporal do Supremo, na semana passada. E a Frente Parlamentar Evangélica, pelo fato de estar se tratando, também no Supremo, a discussão da legalização do aborto. São frentes que têm nesses dois temas pilares de defesa e atuação política de muitos parlamentares", completa. 

"Quando há essa interferência, existe sim esse conflito entre os poderes", avalia o deputado sobre a atuação do STF. Segundo ele, Arthur Lira deverá realizar reuniões para avançarem em pautas relacionadas aos temas do Congresso.