Comissão adia pela 3ª vez votação da PEC que anistia multa de partidos

Movimentos negros fizeram ato na comissão contra o texto do relator, criticando o benefício às candidaturas de brancos

Representantes de movimentos negros protestam na comissão especial que concede anistia a partidos políticos e reduz a destinação de recursos para candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições. - (crédito: Evandro Éboli/CB/DA.Press )

Evandro Éboli +

postado em 26/09/2023 15:50 / atualizado em 26/09/2023 15:52

Pela terceira vez consecutiva, foi adiada na comissão especial da Câmara a votação da chamada PEC da Anistia, emenda constitucional que perdoa dívidas milionárias de partidos políticos, num total de R$ 750 milhões, e que também reduz a chance da participação de negros e mulheres nas disputas eleitorais.

A pedido do PT e do PSol, o relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) da adiou para amanhã, quarta-feira (27/9), a apreciação de seu relatório, que tem maioria para ser aprovado no colegiado. Novamente parlamentares do PSol criticaram a proposta e voltaram a batizá-la de "PEC racista", que beneficia candidatos brancos e homens.

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O líder do PSol, Guilherme Boulos (SP), foi o primeiro a pedir o adiamento. "O acesso ao poder aqui é desigual. No Brasil, 56% das pessoas são negras, e temos apenas 26% de negros entre nós aqui no Congresso. Há 51% de mulheres no Brasil e temos menos de 18% de mulheres no Congresso. Essa realidade precisa ser alterada", disse Boulos.

Durante a reunião da comissão, representantes de movimentos negros exibiram cartazes com palavras contrárias ao texto do relator e defendendo mais espaço para negros na política. "Quem tem medo de negros na política?", dizia uma das mensagens, num ato organizado pela Educafro, entidade que atua na defesa de causas dos negros, em especial no acesso ao estudos, incluída universidade.

Os movimentos decidiram pela mobilização mesmo após a alteração do relator no texto, que incluiu a expressão "no mínimo", se referindo a destinação de 20% às candidaturas de pessoas pretas e pardas, independentemente do sexo.