De saída, Aras é saudado como discreto defensor da democracia

Ao participar da última sessão como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral é classificado como uma importante peça na engrenagem pela manutenção do Estado de Direito

A PGR, de Augusto Aras, foi a responsável por pedir ao Supremo a punição do deputado: órgão ainda não se posicionou sobre indulto - (crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR)

Vinicius Doria +

postado em 26/09/2023 03:55

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, ontem, do último compromisso formal como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele se despede, hoje, dos cargos que ocupou por dois mandatos. Boa parte da sessão foi dedicada a declarações elogiosas dos conselheiros e convidados em relação ao trabalho de Aras à frente do MPF. Uma delas foi feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o magistrado, "não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força" do silêncio de Aras, "talvez nós não estivéssemos aqui, nós não teríamos talvez democracia".

Na opinião dos membros do colegiado, Aras exerceu papel importante na defesa das instituições e da normalidade democrática. Também houve manifestações de desagravo às críticas que o PGR recebeu ao longo do mandato.

O primeiro a falar foi o corregedor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, para quem Aras trabalhou para afastar "as trevas e névoas que teimavam em rondar a institucionalidade nacional" de modo "silencioso, resiliente e resignado". Sua opinião foi compartilhada pelo colega Rodrigo Badaró — que considerou que o PGR "respeitou os Poderes, cuidou dos mais humildes e teve habilidade para administrar em silêncio".

Entidades que atuam no CNMP também renderam homenagem a Aras. O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) leu um trecho da nota que a entidade divulgou, na semana passada, que considerou que a gestão de Aras "foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais", e que "recolocou o Ministério Público no caminho da Legalidade e da Constituição".

A sessão contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que assinou com o CNMP um acordo de cooperação técnica para fortalecer e aprimorar a rede de atenção e amparo às vítimas de violência — cujo objetivo é viabilizar a criação do Protocolo Nacional de Atenção e Amparo às Vítimas.

Aras deixa o cargo com um histórico de alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas fez um movimento para minimizar essa imagem depois da invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro — na abertura do ano do Judiciário, com um discurso diante dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF), disse três vezes "eu te amo" para a democracia.