Com foco em militares, CPMI ouve general Augusto Heleno nesta terça

Outro alvo da comissão é o almirante da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, que teria sido favorável a uma intervenção militar para evitar a posse de Lula

Defesa do general Augusto Heleno pediu dispensa da CPMI, mas não obteve êxito - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Aline Brito +

Ândrea Malcher +

postado em 26/09/2023 03:55 / atualizado em 26/09/2023 06:10

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro ensaia avançar sobre militares da cúpula do governo Bolsonaro. Um dos alvos é o almirante da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. De acordo com delação premiada feita à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid — que foi ajudante de ordens do ex-presidente —, Garnier aceitou de pronto uma proposta de intervenção militar feita por Bolsonaro à cúpula das Forças Armadas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.

Garnier é alvo de quatro três pedidos de convocação. Também há requerimentos de transferência de sigilo telefônico e telemático dele, de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das agendas públicas, confidencial e sigilosa entre 31 de outubro de 2022 e 10 de janeiro deste ano.

A estratégia da CPMI, de ofensiva sobre os militares, pode esbarrar, porém, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem concedido habeas corpus a convocados pelo colegiado. Recentemente, dois depoimentos foram frustrados: o de Osmar Crivelatti, militar e ex-assessor de Bolsonaro, e o de Marília Alencar, ex-subsecretária de inteligência do Distrito Federal. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, respectivamente, atenderam aos pedidos dos dois para não comparecerem às oitivas.

O depoimento de hoje, por sinal, corre o risco de não apresentar grandes avanços. O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu, nesta segunda-feira, ao STF para não comparecer à oitiva. O ministro Cristiano Zanin negou a solicitação do militar, mas ressaltou que ele tem "o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação".

Em um dos pedidos de convocação de Heleno, a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirma que "em razão da sua posição de então ministro do GSI", o general poderá dar "informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão".

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Plano golpista

Parlamentares governistas buscam avançar na investigação por meio dos demais participantes do suposto encontro golpista: o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência de Bolsonaro Filipe Martins, acusado por Cid de ter entregado a minuta golpista ao ex-presidente; o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército e único a se opor à trama; e o brigadeiro Carlos Batista, da Aeronáutica.

O almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, apoiou uma proposta golpista, segundo delação de Mauro Cid (foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), por sua vez, deixou claro que só serão votados requerimentos com possibilidade de aprovação nesta reta final de trabalhos, ou seja, os que obtiverem acordo. O parlamentar defende, por sua vez, que seja ouvido o coronel Sandro Augusto Queiroz, que comandava a Força Nacional na época dos ataques aos prédios dos Três Poderes. Hoje, além da oitiva, está previsto que a comissão vote oito requerimentos em bloco: quatro dos governistas, dois da oposição e dois da relatoria.

No entanto, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), sinalizou que o consenso não seria alcançado na reunião da base nesta segunda-feira à noite. "Não tem muita coisa a mais para a CPMI. (...) A relatora prevê a entrega do relatório dia 17 (de outubro) (...) Então, a rigor, nós temos dois depoimentos nesta semana, dois semana que vem, e encerramos a CPMI", destacou.

O vice na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-GSI, o general Walter Braga Netto, que teve seu depoimento adiado para 5 de outubro, ainda não é um nome "pacificado" como encerramento das oitivas. "Vamos tentar pactuar agora nesta reunião para dialogar essa posição com o presidente da CPMI", afirmou Randolfe.