CONTAS MUNICIPAIS

Prefeito de Mariana (MG) quer demitir funcionários para reduzir custos

No primeiro mês de gestão foi concluído que o município tem acumulado um deficit de R$ 60 milhões

O quadro de servidores registra um total de 4.008, distribuídos em 3.505 efetivos, 485 comissionados e 18 cargos políticos -  (crédito: Divulgação)
O quadro de servidores registra um total de 4.008, distribuídos em 3.505 efetivos, 485 comissionados e 18 cargos políticos - (crédito: Divulgação)
Nivia Machado - Especial para o EM
postado em 22/09/2023 16:23 / atualizado em 22/09/2023 16:24

O prefeito de Mariana, cidade da Região Central de Minas Gerais, Celso Cota (MDB), anunciou que pretende tomar medidas para reduzir os gastos da gestão. Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (20/9), Cota disse que, em seu primeiro mês à frente da administração municipal, foi concluído que o município tem acumulado um deficit de R$ 60 milhões. Uma das soluções seria a redução no quadro de servidores.

"A primeira coisa que estamos preocupados é com o equilíbrio das contas públicas e, para isso, teremos que fazer o corte de pessoal, não tem como ser diferente, meu objetivo é chegar ao final do ano com as contas equilibradas, governo não pode contratar sem recursos no caixa para pagar".

Para justificar uma possível demissão de funcionários que prestam serviços ao município que, segundo o prefeito, tem cerca de cinco mil servidores, entre eles efetivos, comissionados e cargos políticos, o prefeito afirma que o alto número não tem dado retorno à sociedade.

A conclusão de Celso Cota foi feita ao comparar Mariana com o município de Ponte Nova, na Região Central de Minas Gerais, que tem um número de habitantes parecido e menos servidores alocados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem uma população, no censo de 2022, de 57 mil habitantes e tem registrados 2.182 servidores. Em Mariana, o Censo de 2022 registrou 61 mil habitantes e, no site da prefeitura, o quadro de servidores registra um total de 4.008, distribuídos em 3.505 efetivos, 485 comissionados e 18 cargos políticos. 

"Quando você pega um número alto de funcionários e eles estão dando um retorno para a sociedade é compreensível, mas observamos que têm várias pessoas alocadas no mesmo setor em que uma espera da outra e outra espera da outra e nada acontece sem o devido planejamento e orientação técnica".

A prefeitura afirma que os cortes não têm a intenção de chegar nos números de Ponte Nova, pois cada cidade tem suas características particulares e serviços prestados que outros municípios não têm, mas não informou a quantidade de servidores que serão desligados em Mariana.

"Aqui, temos a Guarda Municipal, calendário cultural amplo e uma extensão territorial muito grande, com vários distritos e subdistritos, além das localidades que a Fundação Renova está entregando".

Cota explica que o objetivo é enquadrar o município na lei de responsabilidade fiscal, dentro do planejamento da atual gestão e com isso, não deve comprometer mais do que 44% da sua receita com o pessoal.

"Mariana está com o percentual de 54% comprometidos com a folha e o município que gasta muito da sua arrecadação, acaba ficando sem recurso para investir com a população em setores básicos, como: saúde e educação. A proposta do novo governo é ter menos recurso com a máquina e mais recurso com políticas públicas".

Ainda na coletiva de imprensa, o atual prefeito afirma que está trabalhando uma repactuação com as mineradoras que atuam no município na criação de um planejamento para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade histórica. Segundo o prefeito, o novo pacto quer analisar a obrigação das mineradoras em relação à cidade.

"Estamos protegendo um grande negócio que promove a geração de renda e a economia do município que é a mineração, mas com a obrigação de aportar recursos para que possam ser desenvolvidos projetos de sustentabilidade econômico, social e ambiental da cidade".

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